Brasil

Foto: Rynnard Alves Dias

Dados Nacionais

População nacional

Cidades analisadas

212.559 milhões de pessoas

23,2% de adolescentes e jovens entre 10 e 24 anos

 

Fonte: UN Population Division, 2019

Foz do Iguaçu 

69.104 –  27% de jovens e adolescentes

 

Santana do Livramento

18.112 –  24% de jovens e adolescentes

 

Fonte: Municipio según Censo 2010. IBGE. Brasil

 

Políticas de Juventude

No Brasil, as políticas públicas de juventude passaram a ocupar um lugar mais central na década de 1990, quando se materializaram as primeiras ações federais voltadas especificamente para a juventude, marcando o início de quase três décadas de ação estadual voltada para a população jovem. Marcada por mudanças nas estruturas produtivas e redução do Estado, bem como pela flexibilização das políticas de direitos e pela intensificação da violência, esta primeira década deu lugar a igrejas e ONGs que realizavam ações para populações “socialmente desfavorecidas” ou em situação de “risco”, em que se destacam os jovens (Rodríguez, 2015; Lozzi, 2019).

 

Dessa forma, as demandas dos jovens e a necessidade de políticas públicas que garantam uma resposta começam a aparecer na agenda. Inicialmente, foram os governos municipal e estadual que concentraram esforços setoriais voltados especificamente para a formação profissional, serviços de saúde, cultura e lazer. Simultaneamente, as primeiras iniciativas na construção de alianças entre o Estado e a sociedade civil materializaram-se, a nível local, em projetos e programas para jovens (Caetano e Freira do Nascimento Azevedo, 2017) com abordagem territorial.

 

 

Em 2003 surge uma implementação mais sistemática de ações e programas voltados para a juventude. Em 2004, foi aberto um processo de diálogo entre governo e movimentos sociais, que culminou na criação de um grupo interministerial vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), integrado por representantes de 19 ministérios, entre eles representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de outras secretarias, com o objetivo de fazer um diagnóstico completo das condições de vida dos jovens brasileiros e dos programas existentes. 

 

No diagnóstico, o grupo interministerial apontou alguns desafios que devem nortear a Política Nacional de Juventude. Um ano depois, em 2005, o marco legal e institucional do projeto já contava com a criação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e do Conselho Nacional da Juventude (Lei nº 11.129 / 2005), essenciais para garantir o cumprimento dos direitos da juventude identificados pelo diagnóstico (Lozzi, 2019).

No Brasil, as políticas públicas de juventude passaram a ocupar um lugar mais central a partir da década de 1990, quando se materializaram as primeiras ações federais voltadas especificamente para os jovens.

Em consonância com a Política Nacional de Juventude, as ações prioritárias do SNJ privilegiaram programas e ações de governo e buscaram estimular as administrações municipais a planejarem e implementarem políticas públicas para a juventude em seus municípios. Entre suas ações prioritárias estão o Plano Jovem Viva, que contempla a prevenção da violência da juventude negra e o combate à banalização da violência, o Observatório Participativo da Juventude e o Programa de inclusão produtiva, formação cidadã e capacitação para geração de renda da população rural juventude (Caetano e Freire do Nascimento Azevedo, 2017).

 

Em 5 de agosto de 2013, foi promulgado o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852), que estabelece os direitos da juventude, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e do Sistema Nacional de Juventude. Nesse momento, o debate conceitual sobre as políticas públicas para a juventude é reconfigurado, marcado por um progressivo abandono da visão do jovem como mero objeto da política e substituído pelo seu reconhecimento como sujeito de direitos, conforme previsto no Estatuto da Juventude. .

 

Embora se observem avanços na esfera jurídica, a situação política e econômica de 2015 e 2016, que alterou a dinâmica das políticas públicas no Brasil, também se estendeu às dirigidas aos jovens (Lozzi, 2019).

 

Em 2016, o SNJ estava vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio da Medida Provisória nº. 726/2016. Já em 2019, foi criado o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve*), concebido para garantir a participação tripartite (estado central, estados federados e municípios) na formulação, gestão, desenvolvimento e manutenção de programas, ações e projetos de implementação de políticas de juventude (Lozzi, 2019).

* Para mais informação, em https://sinajuve.ibict.br/

Caetano, E., Freire do Nascimento Azevedo, E. (2017). “Políticas Públicas y Juventud: Algunas particularidades del caso brasileño”, Polis, 16(48), 37-59.

Lozzi, M. et al. (2019). Sistema Nacional da Juventude: uma gestão conectada. Brasília: Ibict.

Rodríguez, E. (2015). Políticas Públicas de Juventud en Paraguay: Bases para el diseño de un plan de acciones

integradas para el periodo 2015-2018. Disponible en: http://www.celaju.net/doc/politicas-publicas-

de-juventud-en-paraguay-basespara-eldiseno-de-un-plan-de-acciones-integradas-para-el-periodo-2015-2018-4/

Políticas de Proteção Social e Cuidados

Educação e Trabalho

Programa capacita jovens para o mercado de trabalho – Ministerio Público – CREAS

ProUni – Programa Universidad para Todos – Ministerio de Educación

Ministerio de Educación – SECADI

Ministerio de Trabajo y Empleo

Estilos Saudáveis de Vida e Cultura da Paz

Participação Juvenil e Construção de Cidadania

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)
Ministerio de Justicia con cooperación del Ministerio de Deportes, Ministerio
de Cultura, Secretaría de Políticas de Promoción para la Igualdad Racial
(SEPPIR), Secretaría Nacional de la Juventud. – Brasil Projovem