Normativas MERCOSUL
– Decisão CMC 19/06 – Instituto Social do MERCOSUL;
– Decisão CMC 03/07 – Criação do Instituto Social do MERCOSUL;
– Decisão CMC 28/07 – Acordo de sede entre a República do Paraguai e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) para o funcionamento do Instituto Social do MERCOSUL;
– Decisão CMC 37/08 – Estrutura do Instituto Social do MERCOSUL;
– Decisão CMC 47/10 – Disposições para o Funcionamento do Instituto Social do MERCOSUL;
– Decisão CMC 08/11 – Aportes ao Orçamento do Instituto Social do MERCOSUL;
– Decisão CMC 12/11 – Plano Estratégico de Ação Social;
Outros
- Projeto “MERCOSUR Social: Fortalecimiento del Instituto Social del MERCOSUR y Consolidación del Plan Estratégico de Acción Social” – Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL