45.196 milhões de pessoas
23,5% de adolescentes e jovens entre 10 e 24 anos
Fonte: UN Population Division, 2019
Concordia
37.666 – 25% de jovens e adolescentes
Posadas
84.020 – 27% de jovens e adolescentes
Fonte: Localidad según Censo 2010. INDEC. Argentina
Na Argentina, o retorno à democracia e o fim da Guerra das Malvinas marcaram a formação das primeiras organizações juvenis específicas. Como instância preparatória para a celebração do Ano Internacional da Juventude (1985), foram desenvolvidos os primeiros estudos da juventude e um amplo conjunto de consultas e iniciativas nestes campos. Deste período para a presente, foram formados e desenhados diversos organismos, programas e ações nacionais dirigidos aos jovens, onde os temas colocados na agenda política têm variado, com forte presença de temas setoriais como o emprego, a educação, a saúde, etc. entre outros (Rodriguez, 2005).
Em termos institucionais, a partir de 1987 foi criada a Subsecretaria Nacional de Juventude, a primeira instância especializada a nível nacional. Foi mudando seu formato (Secretaria, Subsecretaria, Instituto, Diretoria, etc.) e filiação institucional (Ação Social, Desenvolvimento Social*, Interior) até chegar ao atual Instituto Nacional da Juventude (relançado em janeiro de 2020), dependente do Chefe do Conselho de Ministros.
Na busca de uma maior integração e coordenação das ações dos territórios, em 2007, sob a órbita da Direção Nacional da Juventude, foi criado o Conselho Federal da Juventude, composto por referentes das Organizações Juvenis de todas as províncias.
Paralelamente, entre 2003 e 2011 foi promulgada uma série de leis mais setoriais orientadas para os direitos do trabalho, como a lei que estabelece 16 anos como idade mínima para admissão ao trabalho (2008) ou a lei que estabelece o voto facultativo em 16 anos**.
Em 2010 tem início uma nova etapa de planejamento e gestão. O Estado nacional incorpora entre seus eixos centrais políticas públicas voltadas à garantia dos direitos dos jovens, executadas por meio dos múltiplos programas e planos, empenhando-se especialmente em conferir-lhes caráter federal, buscando oferecer um acesso mais democrático e igualitário.
Nesse sentido, Vázquez (2015), revisando as políticas de juventude entre 2010 e 2014, identifica políticas e linhas de ação para a juventude que podem ser agrupadas em dois grandes subgrupos. Por um lado, aqueles definidos em termos programáticos, com intervenções regulares e orçamentos importantes e sustentados ao longo do tempo, como o “Progresar”***; e por outro lado, políticas e ações muito diferentes em termos de duração, orçamento, âmbito e número de destinatários. Este segundo subgrupo revela o desenvolvimento prioritário de certas áreas temáticas em detrimento de outras e a falta de continuidade destas. Essa situação chama a atenção para a necessidade de construção de propostas de políticas setoriais transversais com maior articulação em termos programáticos.
Em janeiro de 2020, o Instituto Nacional da Juventude foi relançado. Por meio do Decreto Nº. 606/2020, o INJUVE é transferido da Secretaria de Inclusão Social do Ministério do Desenvolvimento Social para o Chefe do Gabinete de Ministros, situação que poderia permitir uma melhor articulação de políticas e programas intersetoriais para a juventude. Dado o pouco tempo de gestão atual e a situação vivida pela pandemia, apenas um programa dirigido a adolescentes e jovens está registado no sítio do INJUVE, que possui duas linhas de abordagem. Um espaço digital de consultoria online composto por uma equipe interdisciplinar que orienta sobre diversos temas****, que incluem orientações específicas para respeitar as normas vigentes e evitar a disseminação do COVID-19. E uma segunda linha de abordagem territorial para a formação de formadores online e a partir de encontros com jovens convocados por meio de novas narrativas digitais.
Rodríguez, E. (2005). “Evaluación de capacidades institucionales de las organizaciones y los movimientos juveniles en América del Sur”, en Jóvenes, movimientos juveniles y políticas públicas de juventud en el MERCOSUR: Heterogeneidad de situaciones, diversidad de soluciones. Montevideo, Centro Latinoamericano sobre Juventud (CELAJU) con apoyo del Banco Mundial y la UNESCO.
Vázquez, M. (2015). Juventudes, políticas públicas y participación: un estudio de las producciones socioestatales de juventud en la Argentina. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Grupo Editor Universitario, disponible en: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20160909113850/Juventudes-Politicas-Publicas-02.pdf
* De particular relevancia será también, al igual que en Paraguay, como se verá más adelante, la creación de la Dirección de Adolescencia y Juventud del Ministerio de Salud de la Nación.
** Asimismo, con la reforma del Código Civil y Comercial en 2015 se introdujeron algunas modificaciones importantes a partir de consideraciones sobre la salud y la prestación de consentimiento sin adultos a partir de los 13 años, si no hay riesgo para la vida, y desde los 16 años, como si fueran mayores de edad.
*** Este Plan busca garantizar el derecho a la educación y fortalecer las trayectorias educativas de jóvenes que quieran formarse profesionalmente, finalizar su educación obligatoria o estén estudiando una carrera del nivel superior. Se prioriza grupos en condición de vulnerabilidad: mujeres con hijos/as que se encuentren a cargo de un hogar monoparental, integrantes de las comunidades indígenas y/o pertenecientes a pueblos originarios, personas trans, travestis y las personas con discapacidad. Para más información, véase: https://www.argentina.gob.ar/educacion/progresar
**** Los temas tratados son sexualidades, métodos anticonceptivos, diversidad, relaciones sin violencias, trastornos de la conducta alimentaria, consumos problemáticos, prevención del suicidio, violencia en las escuelas (bullying), acoso laboral (mobbing) y acoso sexual virtual (grooming) https://www.hablemosdetodo.gob.ar/quienes-somos/
Anses – Asignación Universal por Hijo (AUH)
Asignación Universal por Embarazo (AUE)
Programa de Respaldo a Estudiantes de Argentina (2014)
Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social – Programa Jóvenes con Más y Mejor Empleo
Conectar Igualdad
Ministerio de Educación – Becas Progresar
Ministerio de Salud – Programa Nacional de Salud Integral en la Adolescencia
Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable
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