Argentina

Dados Nacionais

População nacional

Cidades analisadas

45.196 milhões de pessoas

23,5% de adolescentes e jovens entre 10 e 24 anos

Fonte: UN Population Division, 2019

 

Concordia 

37.666 –  25% de jovens e adolescentes

 

Posadas

84.020 –  27% de jovens e adolescentes

 

Fonte: Localidad según Censo 2010. INDEC. Argentina

 

Políticas de Juventude

Na Argentina, o retorno à democracia e o fim da Guerra das Malvinas marcaram a formação das primeiras organizações juvenis específicas. Como instância preparatória para a celebração do Ano Internacional da Juventude (1985), foram desenvolvidos os primeiros estudos da juventude e um amplo conjunto de consultas e iniciativas nestes campos. Deste período para a presente, foram formados e desenhados diversos organismos, programas e ações nacionais dirigidos aos jovens, onde os temas colocados na agenda política têm variado, com forte presença de temas setoriais como o emprego, a educação, a saúde, etc. entre outros (Rodriguez, 2005).

 

Em termos institucionais, a partir de 1987 foi criada a Subsecretaria Nacional de Juventude, a primeira instância especializada a nível nacional. Foi mudando seu formato (Secretaria, Subsecretaria, Instituto, Diretoria, etc.) e filiação institucional (Ação Social, Desenvolvimento Social*, Interior) até chegar ao atual Instituto Nacional da Juventude (relançado em janeiro de 2020), dependente do Chefe do Conselho de Ministros.

 

 

 

 

Na busca de uma maior integração e coordenação das ações dos territórios, em 2007, sob a órbita da Direção Nacional da Juventude, foi criado o Conselho Federal da Juventude, composto por referentes das Organizações Juvenis de todas as províncias.

 

Paralelamente, entre 2003 e 2011 foi promulgada uma série de leis mais setoriais orientadas para os direitos do trabalho, como a lei que estabelece 16 anos como idade mínima para admissão ao trabalho (2008) ou a lei que estabelece o voto facultativo em 16 anos**.

 

 

 

 

Em 2010 tem início uma nova etapa de planejamento e gestão. O Estado nacional incorpora entre seus eixos centrais políticas públicas voltadas à garantia dos direitos dos jovens, executadas por meio dos múltiplos programas e planos, empenhando-se especialmente em conferir-lhes caráter federal, buscando oferecer um acesso mais democrático e igualitário.

Na Argentina, hoje os jovens reconhecem o valor de ter um Instituto Nacional da Juventude, que nos últimos anos tem promovido maior visibilidade para seus beneficiários diretos.

Nesse sentido, Vázquez (2015), revisando as políticas de juventude entre 2010 e 2014, identifica políticas e linhas de ação para a juventude que podem ser agrupadas em dois grandes subgrupos. Por um lado, aqueles definidos em termos programáticos, com intervenções regulares e orçamentos importantes e sustentados ao longo do tempo, como o “Progresar”***; e por outro lado, políticas e ações muito diferentes em termos de duração, orçamento, âmbito e número de destinatários. Este segundo subgrupo revela o desenvolvimento prioritário de certas áreas temáticas em detrimento de outras e a falta de continuidade destas. Essa situação chama a atenção para a necessidade de construção de propostas de políticas setoriais transversais com maior articulação em termos programáticos.

 

 

 

 

Em janeiro de 2020, o Instituto Nacional da Juventude foi relançado. Por meio do Decreto Nº. 606/2020, o INJUVE é transferido da Secretaria de Inclusão Social do Ministério do Desenvolvimento Social para o Chefe do Gabinete de Ministros, situação que poderia permitir uma melhor articulação de políticas e programas intersetoriais para a juventude. Dado o pouco tempo de gestão atual e a situação vivida pela pandemia, apenas um programa dirigido a adolescentes e jovens está registado no sítio do INJUVE, que possui duas linhas de abordagem. Um espaço digital de consultoria online composto por uma equipe interdisciplinar que orienta sobre diversos temas****, que incluem orientações específicas para respeitar as normas vigentes e evitar a disseminação do COVID-19. E uma segunda linha de abordagem territorial para a formação de formadores online e a partir de encontros com jovens convocados por meio de novas narrativas digitais.

Rodríguez, E. (2005). “Evaluación de capacidades institucionales de las organizaciones y los movimientos juveniles en América del Sur”, en Jóvenes, movimientos juveniles y políticas públicas de juventud  en el MERCOSUR: Heterogeneidad de situaciones, diversidad de soluciones. Montevideo, Centro Latinoamericano sobre Juventud (CELAJU) con apoyo del Banco Mundial y la UNESCO.

Vázquez, M. (2015). Juventudes, políticas públicas y participación: un estudio de las producciones  socioestatales de juventud en la Argentina. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Grupo Editor Universitario, disponible en: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20160909113850/Juventudes-Politicas-Publicas-02.pdf

* De particular relevancia será también, al igual que en Paraguay, como se verá más adelante, la creación de la Dirección de Adolescencia y Juventud del Ministerio de Salud de la Nación.

** Asimismo, con la reforma del Código Civil y Comercial en 2015 se introdujeron algunas modificaciones importantes a partir de consideraciones sobre la salud y la prestación de consentimiento sin adultos a partir de  los 13 años, si no hay riesgo para la vida, y desde los 16 años, como si fueran mayores de edad.

*** Este Plan busca garantizar el derecho a la educación y fortalecer las trayectorias educativas de jóvenes que quieran formarse profesionalmente, finalizar su educación obligatoria o estén estudiando una carrera del nivel  superior. Se prioriza grupos en condición de vulnerabilidad: mujeres con hijos/as que se encuentren a cargo de  un hogar monoparental, integrantes de las comunidades indígenas y/o pertenecientes a pueblos originarios,  personas trans, travestis y las personas con discapacidad. Para más información,  véase: https://www.argentina.gob.ar/educacion/progresar

**** Los temas tratados son sexualidades, métodos anticonceptivos, diversidad, relaciones sin violencias,  trastornos de la conducta alimentaria, consumos problemáticos, prevención del suicidio, violencia en las  escuelas (bullying), acoso laboral (mobbing) y acoso sexual virtual (groominghttps://www.hablemosdetodo.gob.ar/quienes-somos/

Políticas de Proteção Social e Cuidados

Educação e Trabalho

Anses – Asignación Universal por Hijo (AUH)

Asignación Universal por Embarazo (AUE)

Programa de Respaldo a Estudiantes de Argentina (2014)
Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social – Programa Jóvenes con Más y Mejor Empleo
Conectar Igualdad
Ministerio de Educación – Becas Progresar

Estilos Saudáveis de Vida e Cultura da Paz

Participação Juvenil e Construção de Cidadania

Ministerio de Salud – Programa Nacional de Salud Integral en la Adolescencia
Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable