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Saúde, tema chave para a agenda social regional
As questões relacionadas ao âmbito da saúde, especialmente nas regiões de fronteira, sempre foram consideradas importantes para o Instituto Social do MERCOSUL (ISM), em especial porque fazem parte da agenda de integração social e do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS); portanto, foram acompanhados por meio de estudos e outras estratégias.
A pandemia de Covid-19 exigiu que o tema, anteriormente discutido por especialistas, acadêmicos e autoridades específicas, estivesse ainda mais presente nas agendas públicas nacionais e regionais, reforçando a necessidade de mais iniciativas. Inclusive, o tema Saúde e Cooperação Transfronteiriça foi identificado pela comunidade ISM na Pesquisa de Opinião como a terceira maior prioridade.
Atento a essa demanda por análises técnicas que relacionem os países do bloco e que permitam avançar no campo das políticas regionais, nacionais e locais, o ISM vem consolidando uma linha de atuação que contempla a área da saúde nos territórios de fronteira por meio de projetos financiados por instituições internacionais e também pelo Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).
Nesse sentido, podemos citar algumas ações do ISM nesse sentido:
Cooperação transfronteiriça: ênfase na mobilidade de pacientes
No segundo semestre de 2021, o Instituto Social do MERCOSUL apresentou os resultados do projeto “Cooperação Transfronteiriça em Saúde com Ênfase na Facilitação da Mobilidade do Paciente”, desenvolvido pelo ISM e pelo Programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina, Eurosocial, especialmente um protocolo de ação fronteiriça do MERCOSUL no campo da saúde, derivado aos Estados para análise. Esse protocolo visa, entre outros, facilitar a mobilidade de pacientes para atendimento médico-hospitalar, inclusive de emergência, e a gestão eficiente dos serviços de saúde nos territórios fronteiriços entre os países do bloco.
Identificação de obstáculos para a Mobilidade de Pacientes
O estudo enumerou 20 principais entraves, entre os quais o reembolso de despesas de saúde, medicamentos (prescritos de um lado e indisponíveis do outro), burocracia excessiva e restrições à transferência de doentes, invalidade de prescrições médicas de um lado da fronteira para o outro, atividade médica parcial e reconhecimento de títulos, falta de equipamentos de saúde (especialmente de alta complexidade), entre outros.
Saúde e juventudes de fronteira
O projeto “Juventudes e Fronteiras no MERCOSUL” coleta informações sobre a saúde da juventude em oito cidades gêmeas na fronteira do MERCOSUL, tanto antes da pandemia quanto com base no impacto da pandemia. Em relação às informações anteriores à pandemia, já foi publicada uma série de dados, que pode ser acessada a partir de www.ismercosur.org/juventudes.
Cidadania em Fronteiras – Saúde
O ISM também tem uma linha de publicações, Cidadania em Fronteiras, disponível aqui. O estudo apresenta a realidade social encontrada em seis pares de cidades de fronteira.
Trata-se de um diagnóstico sobre as atuais ações legais, administrativas e programáticas que possibilitam aos cidadãos não nacionais o acesso a direitos na área da saúde, bem como previdenciária, assistência social e educação.
A pesquisa toma como referência os marcos regulatórios e os programas nacionais, mas enfatiza a caracterização qualitativa da situação das cidades gêmeas fronteiriças entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Políticas de saúde e fronteiras
No final de 2020, foi publicado o quarto volume da Revista de Políticas Sociais do MERCOSUL com o tema “Fronteiras e Políticas de Saúde: uma abordagem em tempos de pandemia”. O interesse pelo assunto responde à importância das áreas fronteiriças para os processos de integração regional, principalmente em relação aos impactos causados pela pandemia do COVID-19. O quinto volume da Revista, publicado no final de julho de 2021, traz quatro artigos que também abordam o tema.
Disponível em http://revista.ismercosur.org/