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Ministros de Desenvolvimento Social acordam avançar no fortalecimento das políticas sociais na região e a dimensão social no MERCOSUL
Na última quarta-feira, 15, ocorreu a XXXVIII Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS), no âmbito da Presidência Pro Tempore do Paraguai, em que se abordaram as experiências dos países do bloco na implementação de políticas durante a pandemia.
A reunião foi liderada pelo Ministro de Desenvolvimento Social do Paraguai, Mario Varela, e contou com a presença de seus homólogos do Uruguai, Martin Lema; da Argentina, Juan Horacio Zabaleta, o Ministro da Cidadania do Brasil, Ronaldo Vieira Bento, e o Diretor Executivo Interino do Instituto Social do MERCOSUL, Víctor Lezcano.
As autoridades refletiram sobre os desafios da integração e coesão social no MERCOSUL e falaram das experiências em torno à inesperada situação de emergência e do imenso impacto social, econômico e sanitário referente ao COVID-19.
Nesse sentido, o Ministro Varela expressou que “todos os Estados Partes passaram pela mesma situação de emergência, com suas variações naturais, o que tornou essencial a cooperação horizontal e a observação das melhores práticas compartilhadas e sentidas por todos os Estados na mesma intensidade.
Em seguida, realizou-se a apresentação de atividades realizadas no âmbito da RMADS, entre elas, o webinar “Inovações e Intervenções para o Empoderamento Econômico da Mulher”, o curso de pós-graduação “Projeções e Perspectivas dos Sistemas de Proteção Social no Contexto de Crises Regionais e Globais”, realizado com o MDS, Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Assunção (FACSO) e CEPAL, e estudo para atualização dos perfis dos sistemas de proteção social dos Estados Partes do MERCOSUL. Além disso, o seminário internacional “Políticas de recuperação econômica e inovações na proteção social para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 no MERCOSUL”.
Finalmente, os Ministros de Desenvolvimento Social manifestaram seu acordo sobre a importância de continuar a fortalecer a dimensão social do MERCOSUL e a proteção social com um enfoque integral, e aprovaram o seguinte parágrafo para inclusão na Declaração dos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL:
“Los Ministros de Desarrollo Social reconocen la relevancia de seguir fortaleciendo la dimensión social del MERCOSUR y la protección social con un enfoque integral, más aún a raíz de la crisis generada a partir de la pandemia COVID-19, que ha puesto en evidencia la importancia de vincular el proceso de integración regional a las realidades que enfrentan los Estados de la región.
Asimismo, reafirman el compromiso de trabajar colaborativamente en la elaboración de un Plan de Trabajo de la Reunión de Ministros y Autoridades de Desarrollo Social del MERCOSUR (RMADS) a fin de propiciar espacios de diálogo e intercambio acerca de las experiencias de los Estados Partes del bloque, con el apoyo del Instituto Social del MERCOSUR.”
Com informações do Ministério de Desenvolvimento Social do Paraguai