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Fórum virtual analisa desafios e vulnerabilidades das fronteiras do MERCOSUL
Organizado pelo Ministério de Relações Exteriores da Argentina, com apoio do Ministério de Desenvolvimento Social da Argentina, Instituto Social do MERCOSUL e Sub-Grupo de Trabalho 18 do MERCOSUL, de Integração Fronteiriça (SGT-18), o Foro “Vulnerabilidades em Zonas de Fronteira” chamou atenção para desafios e problemas – sociais, jurídicos, políticos e econômicos – vinculados às fronteiras do MERCOSUL, em especial devido à pandemia do COVID-19, que fechou ou restringiu o trânsito fronteiriço. O Fórum virtual organizado no marco da Presidência Pro Tempore de Argentina reuniu especialistas, autoridades regionais, nacionais e locais, e técnicos ministeriais e provinciais.
Na sessão de abertura, o ministro de Relações Exteriores da Argentina, Felipe Solá, reconheceu a importância do tema, mencionando que a integração regional se inicia exatamente nas fronteiras, e que portanto, são locais especiais que exigem esforços e atenção. “O fechamento de fronteiras é contrário ao próprio MERCOSUL. Fronteiras e integração fronteiriça é um desafio e esperamos que este Fórum nos permita iluminar algumas questões importantes”.
O ministro de Desenvolvimento Social de Argentina, Daniel Arroyo, também ressaltou a relevância da atividade, em especial “para estabelecer um diagnóstico comum de onde estamos como bloco, e para que se possa pensar em novas iniciativas e projetos de consenso”. Lembrou a importância central de analisar a infância, adolescência e juventudes, e “de uma construção que se faça de abaixo para cima”, com o objetivo principal de de construir novas políticas e novos paradigmas, em um tempo em que a situação de fronteiras exige atenção. Afirmou que o Instituto Social do MERCOSUL pode contribuir neste processo de análise e na interrelação necessária com outras instâncias do MERCOSUL, como o SGT-18, e em território.
Ainda na sessão de abertura, o diretor executivo do ISM, Juan Miguel González Bibolini felicitou os organizadores por colocar o tema em lugar prioritário na agenda durante a presidência Pro Tempore do bloco, e destacou que as pessoas devem ser uma prioridade absoluta nestes tempos difíceis que atravessam os países de todo mundo. “Investimentos em infraestrutura humana são estratégicos nesta agenda de recuperação regional e entendemos que podemos discutir o tema na próxima Presidência Pro Tempore do Brasil”.
Também assinalou a relevância de iniciativas do Instituto Social do MERCOSUL durante os últimos anos, em especial a Escola de Governo de Políticas Sociais, que atualmente oferece o Diplomado de Inovação e Tecnologia Social a 60 funcionários públicos e funcionárias públicas de países da região, principalmente os quatro países do bloco, e lideranças e especialistas da área. “Este Diplomado nos ajuda a identificar novas linhas de trabalho que levamos adiante”. Outro âmbito de atuação mencionado e vinculado ao tema da atividade refere-se aos projetos de cooperação que vêm sendo executados, como “Juventudes e Fronteiras no MERCOSUL”, com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e cooperação transfronteiriça na área de saúde, com ênfase na mobilidade de pacientes, com o Programa Eurosocial da União Europeia.
Da primeira sessão, “Países más integrados, personas más protegidas”, participaram a consultora do Instituto Social do MERCOSUL, Vera Nogueira, responsável pelo estudo “Cidadania em zonas de fronteira”, além dos representantes dos Estados do MERCOSUL no SGT-18, Gabriel Servetto, por Argentina; Eduardo Ferreira e Pereira, por Brasil; Carlos Hugo Centurión, por Paraguai; e Carlos Quiroga, por Uruguai. Entre as conclusões da sessão, a de que resulta essencial aproximar-se da população de fronteira, e também universidades que analisam o tema, para um melhor diangóstico de situações específicas e difusão de iniciativas; também a necessidade de priorizar temas da agenda regional, por vezes discutidas nos Comitês de Integração Binacionais ou Trinacionais, para que se possa acompanhar devidamente os pontos das agendas, além de uma melhor articulação do local com o nacional, permitindo acelerar processos e tramitações específicas. Uma articulação mais fluída entre o Instituto Social do MERCOSUL e o SGT-18 também foi ressaltado como importante, ampliando atuação analítica e nos territórios.
Da segunda sessão, “Integração cidadã e proteção social no MERCOSUL (infância/adolescência e juventudes)”, participaram o Chefe do Escritório de UNFPA Uruguai, Fernando Filgueira, a Subdiretora do Departamento de Atenção à Primeira Infância do Brasil, María Cicera Pinheiro, a Ministra de Criança e Adolescente do Paraguai, Teresa Martínez Acosta, o Presidente do Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai, Pablo Abdala, e o Presidente do Conselho Provincial da Criança e Adolescência e Família do Ministério de Desenvolvimento Social da Província de Entre Ríos, Argentina, Horacio Leconte. A sessão foi moderada por Gisela Clivaggio, da Secretaria Nacional da Criança, do Adolescente e da Família (SENAF) da Argentina. Comentaram sobre as inicitivas das instituições que representam em torno às crianças, adolescentes e jovens de cada um dos países.
Filgueira destacou a importância dos jovens para os países do MERCOSUL, que têm uma oportunidade de aproveitar melhor esta população, contribuindo ao desenvolvimento de jovens e adolescentes e dos países. Citou o projeto “Juventudes e Fronteiras no MERCOSUL”, que é desenvolvido entre ISM e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O projeto se realiza em oito cidades de fronteira e busca caracterizar jovens, seus desafios, e políticas locais e nacionais juvenis que são implementadas em cada uma das cidades. Chamou atenção para desigualdades que se observam com esta população, de gênero, territorial e generacional, e que o projeto busca analisar e construir soluções locais.
O terceiro painel, “Sistemas de saúde nas fronteiras e intercâmbio de informação epidemiológica do MERCOSUL”, conta com a participação de Claudia Madies, Diretora Nacional de Capacitação, Fiscalização e Saúde nas Fronteiras, do Ministério da Saúde da Argentina; Flavio Werneck dos Santos, Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde do Brasil; Guadalupe Rolón, Diretora Técnica de Integração Regional do Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social, Paraguai; Karina Rando, Diretora pela Coordenação do Ministério de Saúde Pública do Uruguai; Oscar Francisco Alarcón, Ministro Secretário de Saúde Pública da Província de Misiones, Argentina; Ana Luiza Moura Tarouco, Prefeita de Santana do Livramento, Brasil; e Guillermo Zanuttini, Secretário de Políticas Públicas e Bem-Estar, do Ministério da Saúde da Província de Entre Ríos, Argentina. A sessão será moderada por Nahuel Oddone, Chefe de Promoção e Intercâmbio de Políticas Sociais do ISM.
Uma publicação sistematizando todas as conclusões deverá ser publicada pelos organizadores do evento.