Dia do Patrimônio Cultural do MERCOSUL

A promoção e a difusão da imensa diversidade cultural dos países do MERCOSUL é amplamente reconhecida como de especial importância para o fortalecimento do processo de integração. Por isso mesmo, os temas culturais estão presentes na agenda institucional do bloco e em normativas, planos estratégicos e declarações. Como resultado do diálogo promovido no âmbito do MERCOSUL Cultural entre os Estados Parte e Associados, já foram realizadas dezenas de festivais, atividades, estudos e prêmios regionais. O âmbito também atua no reconhecimento de patrimônios culturais do MERCOSUL a bens tangíveis e intangíveis, celebrados no dia de hoje, e na promoção da indústria cultural e criativa na região.

Sobre os Patrimônios Culturais do MERCOSUL, já estão reconhecidos e certificados a Ponte Internacional Barão de Mauá, o Edifício do MERCOSUL, em Montevidéu, a Payada e Chamamé (expressão artística), a erva-mate, o itinerário cultural das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos, as Cumbes, Quilombos e Palenques, e a Serra da Barriga (antigamente abrigava o Quilombo dos Palmares). Cabe às instituições que solicitaram o reconhecimento, executar as ações propostas de preservação e promoção dos patrimônios.

Antecedentes 

Criada em agosto de 1995 por meio da Decisão CMC 02/95, a Reunião de Ministros de Cultura (RMC), denominada MERCOSUL Cultural, tem como função promover e estimular o intercâmbio de valores e tradições culturais dos Estados Partes do MERCOSUL mediante propostas de cooperação e coordenação no campo da cultura. A RMC constitui a instância de diálogo entre as máximas autoridades de Cultura dentro da estrutura institucional do MERCOSUL.

Além da Reunião e da Secretaria de apoio, o âmbito conta com um Comitê Coordenador Regional (CCR) e Comissões, como de Patrimônio Cultural (CPC), Comissão de Artes (CA), Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (CECIC), Comissão de Diversidade Cultural (CDC) e Foro do Sistema de Informação Cultural do MERCOSUL (SICSUR).

Documentos de referência 

A assinatura do Protocolo de Integração Cultural do MERCOSUL e a aprovação da Declaração de Integração Cultural de 2008 permitiram institucionalizar o compromisso dos Estados Parte do MERCOSUL em assumir a cultura como elemento primordial para o aprofundamento do processo de integração.

Com o Protocolo, os Estados Partes se comprometeram a promover a cooperação e o intercâmbio entre instituições e agentes culturais, com o objetivo de favorecer a difusão das expressões culturais e artísticas do MERCOSUL. Isto pode acontecer, entre outros, com a criação de espaços culturais e realização de coproduções e ações culturais que expressem as tradições históricas, os valores comuns e as diversidades dos países membros do MERCOSUL.

Plano Estratégico de Ação Social 

A promoção e valorização da diversidade cultural no MERCOSUL também foi destaque no Plano Estratégico de Ação Social (PEAS). O eixo 5 do documento, aprovado em 2011 para orientar a agenda social do bloco, tem duas diretrizes, além de vários objetivos prioritários. 

São elas: 

– Promover a conscientização da identidade cultural regional, valorizando e divulgando a diversidade cultural dos países do MERCOSUL e das culturas regionais.

– Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais da região e dinamizar suas indústrias culturais, favorecendo os processos de inclusão social e geração de emprego e renda.