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Cooperação Transfronteiriça em matéria de saúde
Socio: EUROsociAL+
O projeto Cooperação Transfronteiriça em Saúde, com ênfase na facilitação da mobilidade dos pacientes visa contribuir para a coesão social nos territórios fronteiriços do MERCOSUL com base na promoção do fortalecimento da cooperação transfronteiriça entre seus Estados Partes no âmbito da saúde, com ênfase particular em facilitar a mobilidade de pacientes para cuidados de saúde. Incluindo o gerenciamento de emergências e o modelo de encaminhamento de pacientes, e o gerenciamento compartilhado e eficiente dos serviços de saúde nos territórios fronteiriços através da elaboração de um protocolo.
Inclui o diagnóstico de obstáculos à mobilidade de pacientes em áreas fronteiriças do bloco, incluindo aspectos legais, administrativos, tecnológicos ou outros, a identificação de boas práticas, experiências bem-sucedidas e lições aprendidas que contribuíram para a mobilidade de pacientes em áreas de fronteira da União Europeia. Também serão organizadas visitas de intercâmbio de experiências e oficinas de socialização referentes aos materiais desenvolvidos em áreas de fronteira, e deverá ser proposto um documento estratégico para continudade dos trabalhos.
Juventude e Fronteiras no MERCOSUL
Socio: UNFPA-LAC
O projeto Juventudes e Fronteras no Mercosul: Como é crescer na fronteira? Assegurando que cada jovem alcance seu pleno desenvolvimento busca realizar uma caracterização de adolescentes e jovens em zonas de fronteira e reunir evidências para a incidência no desenho de políticas em prol de adolescentes e jovens, que levem em conta as particularidades de seu ciclo de vida e seus principais desafios, assim como o impacto que sobre eles têm a dimensão fronteriça. Persegue descrever e explicar estas situações que se apresentam na fronteira para assim refletir sobre o processo de como é crescer na fronteira e quais são as políticas necessárias de desenvolvimento para que cada adolescente e jovem alcance seu pleno desenvolvimento.
Para este projecto se escolheram quatros pares de cidades, de fronteiras mais povoadas, com o objetivo de identificar e descrever como alcança esta população as políticas de adolescência e juventude; assim como para propor políticas públicas, com informação empírica sobre saúde, educação e trabalho, prevenção de violências e construção da paz e participação social, a partir do desenvolvimento de campanhas de incidência que levem em conta o ciclo da trajetória de vida e as particularidades de crescer em um território de fronteira.
Serão priorizados quatro pares de cidades fronteriças gêmeas: Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai); Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil); Concordia (Argentina) e Salto (Uruguai) e, Encarnación (Paraguai) e Posadas (Argentina).
Socio: FOCEM
Aprovado em dezembro de 2015, o projeto teve o objetivo de fortalecer as capacidades técnicas e operacionais do ISM, posicionando o Instituto como referência à dimensão social na região, e contribuindo à consolidação da institucionalidade do bloco. Foram financiadas atividades diversas, como pesquisas (Avaliação do PEAS, Perfis Nacionais de Proteção Social, Cidadania em fronteira, Futuro do Trabalho, Trabalhadores Migrantes); eventos e estratégias de difusão de conhecimentos (com o sítio PEAS, Revista Mercosul, Prêmio Mercosul de Pesquisa em Políticas Sociais, Biblioteca do Min. de Desenvolvimento Social, entre outros).