ISM participa de Oficina sobre Cadastros Sociais organizada pelo Min. de Cidadania do Brasil

Nesta terça-feira, 28, o diretor executivo do Instituto Social do MERCOSUL, Juan Miguel González Bibolini, participou da abertura da “Oficina Técnica sobre Cadastro Social” organizada pelo Ministério da Cidadania do Brasil, no marco da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL.

O objetivo desta oficina é compartilhar experiências e boas práticas entre os países membros do MERCOSUL sobre a integração e interoperabilidade dos cadastros sociais, considerando o contexto de respostas aos impactos socioeconômicos da COVID-19 sobre os trabalhadores informais e população de baixa renda. Técnicos e autoridades apresentaram suas experiências nos serviços de informação para a proteção social, ressaltando elementos como aspectos institucionais, administrativos, operativos, tecnológicos, orçamentários e legais.

O cadastro social é um instrumento que identifica e caracteriza famílias de baixa renda, em geral, permitindo ao governo conhecer melhor a realidade socioeconômica da população. Registra informações como características da casa, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de emprego e renda, entre outros. Desta forma, os registros atuam como porta de entrada para as famílias terem acesso às diversas políticas públicas.

No Brasil, desde 2003, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) tornou-se o principal instrumento do Estado Brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais federais, além de poderem ser usado para selecionar beneficiários de programas oferecidos por governos estaduais e municipal.

Na abertura, o Secretário Nacional do Cadastro Único do Ministério de Cidadania do Brasil, Tércio Almir Brandão Santana, destacou a importância da Oficina regional e do intercâmbio de informações no bloco. “Espero que possamos compartilhar as experiências e aprender bastante com as experiências de outros países. Entedemos o MERCOSUL como esfera estratégica e muito importante neste processo, assim como o Instituto Social do MERCOSUL aqui presente”.

O diretor executivo do ISM, Juan Miguel González Bibolini, salientou sobre a importância e a experiência brasileira do Cadastro Único, que abarca 30 milhões de famílias no Brasil, 79 milhões de pessoas, e é acompanhando pelo governo federal, estadual e municipal, e conta com 12 mil pontos de cadastro.

“Felicitamos à Presidência Pro Tempore do Brasil pela organização desta atividade e ressaltamos a importância dos Cadastros e das informações coletadas. Poderíamos ter um registro do MERCOSUL, caminhar juntos nesse sentido, já que isso nos permite ter um conhecimento mais profundo das populações de nossa região. Apoiamos o fortalecimento dos registros únicos regionais, e esperamos que este evento sirva a esse objetivo, em que deixamos a fase de emergência da pandemia e passamos a uma fase de recuperação regional”, mencionou.

A atividade foi virtual e reuniu autoridades e técnicos de ministérios de Cidadania e Desenvolvimento Social, Banco Mundial e outros convidados.

O Ministério da Cidadania conta com representação no Conselho Gestor do Instituto Social do MERCOSUL, assim como os Ministérios de Desenvolvimento Social da Argentina, Paraguai e Uruguai.