ISM e OPAS / OMS avançam em diálogos de cooperação em áreas de fronteira

ISM e OPAS / OMS avançam em diálogos de cooperação em áreas de fronteira

Na sexta-feira dia 15 de março, o diretor executivo do Instituto Social do MERCOSUL, José Felício, acompanhado pelo chefe do Departamento de Promoção e Intercâmbio de Políticas Sociais, Nahuel Oddone, recebeu o Dr. Carlos Arósquipa, do Programa Sub-Regional da América do Sul da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Na ocasião, foram feitos comentários sobre os avanços na tramitação do acordo entre as duas instituições e o interesse da OPAS na promoção da pesquisa conjunta, especialmente na área de fronteira do bloco.

Neste sentido, Arósquipa mencionou a importância do estudo concluído pelo ISM sobre o acesso aos serviços sociais na fronteira, que tem um capítulo sobre saúde, e destacou o interesse da OPAS em apoiar um estudo específico sobre assistência de saúde na área de fronteira, baseado no mesmo modelo.

Felicio comentou que esta proposta poderia compor o acordo entre as duas instituições que está sendo analisado pelos governos no âmbito do Conselho do ISM antes de ser submetido ao Grupo Mercado Comum (GMC). Também foram distribuídas as mais recentes publicações, como a Apresentação Institucional 10 anos do ISM e o segundo volume da Revista MERCOSUL de Políticas Sociais.

O estudo sobre cidadania em áreas de fronteira está disponível online – aqui. São três publicações que abordam as políticas nacionais e a estrutura de serviços sociais em seis pontos de fronteira do MERCOSUL. O diagnóstico inclui a sistematização de experiências intergovernamentais na região de fronteira e quadros regulatórios regionais e bilaterais entre os países em torno de questões sociais. Saúde, educação, proteção social, assistência social e serviços de trabalho foram analisados. As cidades fronteiriças que fazem parte desta pesquisa são: Salto del Guairá (Paraguai) e Guairá (Brasil); Ciudad del Este (Paraguai), Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazú (Argentina); Encarnación (Paraguai) e Posadas (Argentina); Bernardo de Irigoyen (Argentina) e Dionísio Cerqueira (Brasil); Concórdia (Argentina) e Salto (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai).