Diversidade Cultural no MERCOSUL – Reconhecer para valorizar

A promoção e a difusão da imensa diversidade cultural dos países do MERCOSUL é amplamente reconhecida como de especial importância para o fortalecimento do processo de integração. Por isso mesmo, os temas culturais estão presentes na agenda institucional do bloco e em normativas, planos estratégicos e declarações. Como resultado do diálogo promovido no âmbito do MERCOSUL Cultural entre os Estados Parte e Associados, já foram realizadas dezenas de festivais, atividades, estudos e prêmios regionais. O âmbito também atua no reconhecimento de patrimônios culturais do MERCOSUL a bens tangíveis e intangíveis e na promoção da indústria cultural e criativa na região.

Antecedentes 

Criada em agosto de 1995 por meio da Decisão CMC 02/95, a Reunião de Ministros de Cultura (RMC), denominada MERCOSUL Cultural, tem como função promover e estimular o intercâmbio de valores e tradições culturais dos Estados Partes do MERCOSUL mediante propostas de cooperação e coordenação no campo da cultura. A RMC constitui a instância de diálogo entre as máximas autoridades de Cultura dentro da estrutura institucional do MERCOSUL.

Além da Reunião e da Secretaria de apoio, o âmbito conta com um Comitê Coordenador Regional (CCR) e Comissões, como de Patrimônio Cultural (CPC), Comissão de Artes (CA), Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (CECIC), Comissão de Diversidade Cultural (CDC) e Foro do Sistema de Informação Cultural do MERCOSUL (SICSUR).

Documentos de referência 

A assinatura do Protocolo de Integração Cultural do MERCOSUL e a aprovação da Declaração de Integração Cultural de 2008 permitiram institucionalizar o compromisso dos Estados Parte do MERCOSUL em assumir a cultura como elemento primordial para o aprofundamento do processo de integração.

Com o Protocolo, os Estados Partes se comprometeram a promover a cooperação e o intercâmbio entre instituições e agentes culturais, com o objetivo de favorecer a difusão das expressões culturais e artísticas do MERCOSUL. Isto pode acontecer, entre outros, com a criação de espaços culturais e realização de coproduções e ações culturais que expressem as tradições históricas, os valores comuns e as diversidades dos países membros do MERCOSUL.

Plano Estratégico de Ação Social 

A promoção e valorização da diversidade cultural no MERCOSUL também foi destaque no Plano Estratégico de Ação Social (PEAS). O eixo 5 do documento, aprovado em 2011 para orientar a agenda social do bloco, tem duas diretrizes, além de vários objetivos prioritários. 

São elas: 

– Promover a conscientização da identidade cultural regional, valorizando e divulgando a diversidade cultural dos países do MERCOSUL e das culturas regionais.

– Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais da região e dinamizar suas indústrias culturais, favorecendo os processos de inclusão social e geração de emprego e renda.

Patrimônio cultural

Sobre os Patrimônios Culturais do MERCOSUL, já estão reconhecidos e certificados a Ponte Internacional Barão de Mauá, o Edifício do MERCOSUL, em Montevidéu, a Payada e Chamamé (expressão artística), a erva-mate, o itinerário cultural das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos, as Cumbes, Quilombos e Palenques, e a Serra da Barriga (antigamente abrigava o Quilombo dos Palmares). Cabe às instituições que solicitaram o reconhecimento, executar as ações propostas de preservação e promoção dos patrimônios.

Atuação

Recentemente, a RMC publicou e apresentou os resultados de medições sobre a indústria cultural e criativa dos países do MERCOSUL durante a pandemia do COVID-19, junto com UNESCO, SEGIB, BID e OEI, sobre o I Seminário sobre Diversidade Cultural realizado em 2021, Cadernos da Diversidade Cultural com boas práticas no MERCOSUL durante a pandemia, e o projeto Mapa Cultural do Sul. 

Anteriormente, o âmbito cultural já havia realizado iniciativas regionais como Selo MERCOSUL Cultural, Festival Cultural do MERCOSUL, Prêmio MERCOSUL Cultural de Artes Visuais, Mapa de Festivais do MERCOSUL, Portal de Orquestras Juvenis do MERCOSUL, Mapa de Residências Artísticas do MERCOSUL, Ações associadas com a economia da cultura em todos os segmentos do patrimônio, artesanato e moda, Programa “Além da Guerra: Memória, reflexão e cultura da Paz – 150 anos da Guerra Grande”, Corredor de docentes e estudantes de artes cênicas; Mapa da Diversidade Cultural do MERCOSUL, Foro do Sistema de Informação Cultural do MERCOSUL (SICSUR), Mercado de Indústrias Culturais do Sul (MICSUR) e Fundo MERCOSUL Cultural.

Concursos de fotografia MERCOSUL – Mostra da diversidade cultural

Além das iniciativas realizadas pela RMC, o MERCOSUL (através de sua unidade de comunicação) realizou já quatro concursos de fotografia nos quais retratou a ampla diversidade cultural, tanto em suas paisagens, como em sua arquitetura, como em suas festividades e em sua gente. O Último concurso fotográfico denominado “A força do MERCOSUL” buscou contribuir para a identificação com o processo de integração regional, através de uma pluralidade de imagens que valorize a força que nos une como cidadãos do MERCOSUL.

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Com UCIM