Artigo de Opinião: Infraestrutura Humana Regional

Quando o MERCOSUL foi fundado, há três décadas, um dos principais objetivos da integração regional era o desenvolvimento da infraestrutura física dos países parceiros. A necessidade de construir rodovias, ferrovias, linhas de transmissão elétrica, moradia, saneamento e água potável entre as principais, foi essencial para promover o desenvolvimento econômico compartilhado, promover a integração regional e reduzir as assimetrias entre os países.

Essas ações foram realizadas por meio da criação do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), que iniciou suas atividades em 2006. Nos últimos quinze anos, o FOCEM tornou-se um mecanismo eficaz de canalização de financiamentos para projetos de infraestrutura física considerados estratégicos, para integração regional. Cerca de 2 bilhões de dólares foram destinados a projetos de desenvolvimento de infraestrutura, com especial orientação para economias menores e superação de assimetrias.

O impacto que a COVID-19 está deixando na região, especialmente nos setores de baixa renda e nas classe média, nos obrigará a implantar mecanismos de fortalecimento dos sistemas de saúde, educação e proteção social. Deste modo, um novo ciclo que favoreça a recuperação social e econômica exigirá a canalização de recursos para as chamadas infraestruturas humanas. Aproveitar a experiência acumulada no MERCOSUL para desenhar esses instrumentos de política pública de coesão social regional deve ser um objetivo prioritário para os próximos anos.

Nas análises e estudos que realizamos no Instituto Social do MERCOSUL, em matéria de integração cidadã, proteção social e desenvolvimento humano, identificamos iniciativas e projetos em áreas prioritárias para a integração e fortalecimento da infraestrutura humana dos países do bloco regional. Estes são alguns dos principais:

• Saúde e integração cidadã nas fronteiras: Desenvolver a infraestrutura dos sistemas de vigilância da saúde nas fronteiras terrestres, para garantir a mobilidade humana segura.

• Segurança alimentar e cadeias de valor em territórios compartilhados: Promover o dimensionamento das cadeias de valor agrícolas em territórios compartilhados, para a inclusão socioprodutiva.

• Educação e internet em áreas rurais: Incentivar a melhoria da conectividade das comunidades para acesso à internet em escolas localizadas em áreas rurais.

• Proteção social e atenção às populações vulneráveis: Apoiar os sistemas e programas nacionais de atendimento a crianças, idosos e pessoas com deficiência.