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O espaço fronteiriço é de particular importância para o MERCOSUL. Por isso, o Instituto Social do MERCOSUL (ISM) conduziu e patrocinou, com o apoio do FOCEM, o estudo “Cidadania em Fronteira” Esse trabalho identifica e sistematiza dispositivos jurídicos e ações programáticas nacionais do âmbito social, além de marcos teóricos referentes a regiões de fronteira na região. A coleção, composta de três publicações, foi apresentada na última semana em Montevidéu, em diversas oportunidades. Em sessão aberta ao público, na quarta-feira, dia 15, participaram duas pesquisadoras uruguaias colaboradoras do estudo, Celmira Ventura e Elizabeth Ortega.

Coordenada pelo ISM, a pesquisa foi desenvolvida pela professora brasileira Vera Nogueira (UFSC/PUC Pelotas) e uma equipe de mais de 15 pesquisadores de universidades da região. A partir de três publicações (Políticas Sociais no MERCOSUL, Cidadania Social no MERCOSUL e Integração Social de Fronteira no MERCOSUL), foram analisados aspectos diversos da integração fronteiriça entre os países do bloco, principalmente, aspectos normativos, programas ministeriais, experiências de integração e revisão de casos quanto a âmbitos como educação, saúde, trabalho, previdência social e assistência social.

As conclusões incluem uma lista de observações, sugestões e linhas de trabalho, a fim de ampliar o exercício da cidadania social em áreas de fronteira, além de uma lista de sugestões. As obras, em português, estão disponíveis em forma impressa e online.

O estudo faz parte do projeto de Fortalecimento Institucional do Instituto Social do MERCOSUL financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).


Publicaciones

Políticas Sociais no MERCOSUL – Estrutura dos organismos públicos de oferta de serviços sociais

Esta primeira parte contém relatório sobre as estruturas de governança pública dos serviços sociais dos países do MERCOSUL. Cada capítulo apresenta uma descrição detalhada da estrutura do setor de educação, saúde, trabalho, seguridade social e assistência social de cada Estado Parte. Os programas ministeriais de cada uma das áreas foram, em geral, descritos.

 

Link de referência:

http://www.ismercosur.org/biblioteca/download-info/politicas-sociais-no-mercosul

 


Cidadania Social no MERCOSUL – Acesso a serviços sociais em regiões de fronteira

A segunda publicação traz as referências metodológicas e conceituais da pesquisa, além de sistematização dos dispositivos jurídicos e administrativos, regionais e nacionais, que incidem na fronteira. Ainda, foram descritas experiências binacionais ou trinacionais, como Comitês de Fronteira e programas específicos, e também a situação social encontrada em 13 cidades fronteiriças.

Cada análise foi feita a partir de entrevistas com gestores e técnicos que trabalham as cidades selecionadas. Foram descritos os serviços de saúde, educação, previdência social, trabalho e assistência social em cada um dos municípios, em especial quanto à oferta e atendimento a nacionais dos países vizinhos e de outros países.

Foram analisadas seis regiões, de quatro países: Ciudad del Este (Paraguai), Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazú (Argentina); Salto del Guairá (Paraguai) e Guaíra (Brasil); Bernardo de Irigoyen (Argentina) e Dionísio Cerqueira (Brasil); Posadas (Argentina) e Encarnación (Paraguai); Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil); e Concordia (Argentina) e Salto (Uruguai).

 

Link de referência: 

http://www.ismercosur.org/biblioteca/download-info/cidadania-social-no-mercosul/

 


Integração Social – Referências Bibliográficas, grupos de pesquisa e observatórios sobre fronteiras

A última publicação reúne revisão bibliográfica e grupos de pesquisa e observatórios que lidam com o tema.

 

Link de referência:

http://www.ismercosur.org/biblioteca/download-info/integracao-social-de-fronteira

 

 

 

 

 


Imagens: Melanio Pepangi, Marcelo Bastos, Carolina Rivas





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