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Presidida pela ministra de Desenvolvimento Social do Uruguai, Marina Arismendi, a XXXIII Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) foi realizada na última sexta-feira, dia 16, em Montevidéu. Contou com a presença das delegações de Argentina, Brasil e Paraguai, do diretor executivo do Instituto Social do MERCOSUL, José Felicio, e equipe, e de representantes de organismos internacionais que lidam com temas sociais, como Unesco, Cepal, Unfpa e EuroSocial.

Arismendi agradeceu a presença de todos e celebrou a consolidação do Instituto Social do MERCOSUL, órgão técnico de apoio à RMADS. “Recebemos com muita satisfação os avanços do ISM. É muito bom ver como cresceu e o quanto vem aportando”, pontuou.

Especificamente sobre o Plano de Ação da RMADS 2017/2019, as delegações felicitaram a República Argentina pela organização do seminário sobre Economia Social no MERCOSUL, realizado em outubro, em Buenos Aires. Parte do Plano de Ação, a atividade permitiu o intercâmbio de experiências entre Estados Parte do bloco. Em breve, os materiais discutidos estarão disponíveis na página de repositório de conteúdos da RMADS (rmads.ismercosur.org).

Também se mencionou a intenção de organizar, no marco do Plano e da Presidência Pro Tempore Argentina, uma atividade regional na zona da fronteira trinacional entre Argentina, Brasil e Paraguai, no primeiro semestre de 2019. O evento incluiria uma feira de empreendimentos, seminário e atividades de intercâmbio técnico sobre temas sociais. A PPTA estará incumbida, ainda, de realizar avaliação da execução do Plano atual e propor temas que poderão ser incluídos em um próximo.

Em relação aos temas fronteiriços, a RMADS expressou interesse em colaborar com o Sub-Grupo de Trabalho Nº 18, de Integração Fronteiriça, em particular, no sentido de poder incorporar a experiência territorial dos ministérios da RMADS na região de fronteira.

Sobre migrações, mencionaram a importância de discutir o acesso de migrantes a direitos, o que poderia ser realizado a partir de aproximação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Informe do Instituto Social do MERCOSUL

O diretor executivo apresentou o informe de ações do ISM, distribuindo a Apresentação Institucional 10 anos, que detalha a execução dos projetos. Mencionou o avanço dos estudos, publicações, plataformas e estratégias de difusão de conhecimento, como Prêmio e Revista MERCOSUL de Políticas Sociais.

As delegações consideraram o informe muito satisfatório, assinalando que o ISM vem cumprindo o mandato estabelecido pela RMADS. Foram destacados avanços institucionais no âmbito da pesquisa, administração e comunicação. As delegações concordaram em apoiar a agenda institucional proposta para 2019, quando se celebrará os 10 anos de funcionamento do ISM, em Assunção.

Alianças estratégicas

Com o objetivo de aprofundar as alianças estratégicas do Instituto Social do MERCOSUR, estiveram presentes autoridades e representantes de organismos internacionais diversos.

A diretora para Ciência e Tecnologia para América Latina e Caribe da Unesco, Lidia Brito, expressou interesse em colaborar com as atividades do ISM, tendo em conta o papel de ambas instituições em torno à pesquisa e geração de conhecimento. Destacou o interesse de trabalhar temas como o futuro do trabalho e acreditação de títulos para migrantes.

A representante do Escritório Regional para América Latina e Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Margarita de Marco, lembrou o recente convênio firmado entre Unfpa e ISM, e o interesse mútuo em atuar com o tema adolescência e juventude. Neste sentido, foi apresentado um plano de trabalho possível, que leva em conta a Agenda 2030, PEAS e o Consenso de Montevidéu.

O coordenador de Políticas Sociais do Programa EuroSocial, Francesco Chiodi, comentou o interesse de incrementar o trabalho regional do programa, definindo o ISM como um parceiro chave nesta atuação e no debate, principalmente, de políticas sociais regionais. Por isso, destacou, todo interesse com a implementação da Escola de Políticas Sociais.





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