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Nos dias 9 e 10 de novembro foram realizadas em Brasília, sob a Presidência Pro Tempore do Brasil, respectivamente, a XXVIII Reunião do Conselho do Instituto Social do MERCOSUL e a XXXI Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS). Delegações de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai tomaram conhecimento das atividades da direção executiva e dos departamentos de Administração, Comunicação e Pesquisa do Instituto Social do MERCOSUL. Após a apresentação de cada setor, as delegações manifestaram apoio ao trabalho realizado e cumprimentaram o diretor executivo José Felicio pelo início de gestão.

Reunião de Ministros

A XXXI Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) foi realizada na manhã do dia 10, tendo sido presidida pelo ministro Osmar Terra, que destacou, na fala inicial, a importância da cooperação na área social para reforçar a prioridade da agenda temática na região. Mencionou os recentes acordos bilaterais de cooperação firmados entre Brasil e Argentina, e demonstrou interesse em fortalecer a cooperação com Paraguai e Uruguai. Declarou que as políticas de redução da pobreza devem ser complementadas por políticas sustentáveis e de longo prazo para redução da desigualdade. Lembrou os esforços no Brasil na implementação de uma política voltada à primeira infância, que compreende os primeiros mil dias de vida de crianças – tema que é consenso entre os Estados Partes.

Outro ponto examinado foi o Plano de Ação 2017-2019 da RMADS, aprovado na reunião anterior. Ficou definido prazo para que Estados Partes possam enviar sugestões de atividades a serem executadas no primeiro semestre de 2018. Neste sentido, o país anfitrião propôs a realização de seminário internacional sobre o tema da primeira infância em março de 2018, que deverá contar com atividade específica dos países do MERCOSUL. As delegações presentes destacaram a importância do apoio técnico do ISM para a plena execução do Plano.

Outros temas tratados na reunião foram: as possibilidades de articulação da RMADS com o Subgrupo de Trabalho do MERCOSUL N° 18 (SGT 18), que atua de forma transversal no tema de fronteiras, a articulação entre MERCOSUL e UNASUL, reforma institucional do ISM e demais assuntos discutidos previamente na Reunião do Conselho do Instituto.

Cada delegação apresentou, ainda, durante a reunião preparatória, os avanços nacionais em relação ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Conselho do ISM

A XXVIII Reunião do Conselho do Instituto Social do MERCOSUL teve início com a apresentação de atividades dos primeiros meses de gestão do diretor executivo José Felicio, empossado no final de agosto de 2018. Felicio informou às delegações presentes que participou de reuniões com autoridades do Paraguai e Uruguai recentemente, e que pretende fazer, em breve, visita a autoridades do âmbito social da Argentina. Informou, também, que esteve reunido com a Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM), com autoridades do Parlamento do MERCOSUL e do Programa EuroSocial, da União Europeia, além de autoridades paraguaias do Ministério de Relações Exteriores, Secretaria Técnica de Planejamento (STP) e Secretaria de Ação Social (SAS). Também, esteve presente em evento do Fórum Universitário do MERCOSUL (FOMERCO), em Salvador, Bahia.

Na sequência, foram apresentados informes sobre a situação dos projetos em desenvolvimento pelo ISM pelos chefes de departamento de Pesquisa e Gestão da Informação, Marcelo Setaro, e Comunicação, Renan Schlup Xavier, com especial destaque para aqueles em estágio avançado de execução, como a Revista MERCOSUL de Políticas Sociais, que deve ser lançada em breve, o Observatório MERCOSUL de Políticas Sociais e a plataforma de acompanhamento de atividades vinculadas ao Plano Estratégico de Ação Social (PEAS). Além destes, foram apresentadas informações sobre o estudo Cidadania em Zonas de Fronteira, em fase de revisão final, sobre o estudo Perfis Nacionais de Proteção Social, em fase de contratação de consultores, e sobre o Repositório Digital para a Secretaria de Ação Social, em fase de incorporação da documentação referente. Também foi apresentada a versão final do Relatório de Avaliação de Avanços na Implementação do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), aprovado para ser submetido à Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL.

No âmbito administrativo, o diretor executivo e o chefe do departamento de Administração e Finanças, Victor Lezcano, apresentaram a situação administrativa e orçamentária do organismo até o final do ano e o orçamento para o ano de 2018. Informaram, também, sobre a situação da atual sede do ISM em Assunção e sobre o projeto de fortalecimento institucional do ISM, que vem sendo financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).

A reunião contou com a presença, e apresentação de atuação, de representantes do Fórum Consultivo Econômico-Social (FCES), membros consultivos do Conselho do ISM.

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