Transferências monetárias e arquiteturas digitais para a proteção social

Na última quarta-feira, 23 de novembro, foi realizado o seminário internacional “Transferências monetárias e arquiteturas digitais para a proteção social – tendências e novos desafios” em Montevidéu, Uruguai. O objetivo era promover o intercâmbio e o debate sobre os avanços e obstáculos enfrentados atualmente pelos sistemas de proteção social da região em termos de transferências monetárias para populações com vulnerabilidade socioeconômica, consequência da crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de Covid-19.

O seminário foi coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai e pelo Instituto Social do MERCOSUL, no âmbito da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL do Uruguai. Participaram representantes dos ministérios de Desenvolvimento Social da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e dos Estados Associados ao MERCOSUL, além de técnicos dos governos provinciais e municipais, pesquisadores e estudantes da região.

A mesa de abertura contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Social, Martín Lema; o diretor nacional de Transferência e Análise de Dados do MIDES, Antonio Manzi; a diretora executiva do Instituto Social MERCOSUL, Mariana Penadés; o delegado permanente do Brasil, Nathanael de Sousa Silva; e o segundo secretário da Representação do Paraguai junto ao MERCOSUL e à Aladi, Hugo Ferreira.

Um caminho de abertura, construção e colaboração

Os palestrantes concordaram que o seminário é uma iniciativa importante do MIDES Uruguai para promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências que enriquecem as ações promovidas pelos países da região em relação às transferências econômicas e serviços para a população em situação de vulnerabilidade.

Na abertura, Manzi indicou que o fio condutor do seminário seriam as contribuições que o Estado pode dar para melhorar a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele explicou que muitas pesquisas e avaliações foram feitas em relação a essas questões: “estamos certos das coisas que funcionam; É nosso dever acompanhar de perto esses avanços, aprender, trocar e construir pontes para tomar melhores decisões. Não é uma tarefa fácil, as mudanças demoram mas há que experimentar coisas novas e corrigir o que for preciso”, afirmou no final da sua apresentação.

Nesse sentido, o ministro Lema considerou que o tempo, o diálogo com outros países e os dados partilhados com base na experiência internacional permitirão melhorar e analisar o caminho escolhido, que deve ser com “humildade, abertura, espírito construtivo e colaborativo”.

Disse que é fundamental ouvir os especialistas da área para optimizar o cumprimento das funções. Os representantes do Brasil e do Paraguai consideraram fundamental levar em conta as deficiências, oportunidades e desafios do sistema de políticas públicas de transferências monetárias, educação financeira, tecnologias sociais e trabalho comum com o sistema único de assistência social.

Por sua vez, a diretora executiva Mariana Penadés assinalou que estas contribuições e ajudas não devem ser consideradas uma despesa mas sim um investimento, entendendo que estas transferências estatais contemplam as contrapartidas ligadas à formação, colocação profissional e todas as formas de saída de situações de vulnerabilidade.

Com informações do MIDES