Trabalhadores migrantes

Trabalhadores migrantes no MERCOSUL

Estado de situação e opciones de políticas

O estudo contém uma caracterização do processo de migração nos países do bloco, sua recente evolução histórica, bem como sistematiza o atual regime jurídico que regula a mobilidade dos trabalhadores.

A publicação busca contribuir para a avaliação da eficácia dos acordos e normas do MERCOSUL, bem como dos acordos bilaterais e legislação nacional dos Estados Partes em relação à proteção dos trabalhadores migrantes, além de ajudar as autoridades nacionais na concepção de políticas e regulamentos de migração aplicáveis a elas.

Também busca contribuir para a geração de insumos para uma melhor política de informação dos cidadãos do MERCOSUL em relação aos direitos como trabalhadores migrantes.