Coleção Cidadania em Fronteira

Cidadania em Fronteira

Sobre o estudo

O estudo apresenta a realidade social encontrada en seis zonas de fronteira.

Trata-se de um diagnóstico a respeito que leva em conta dispositivos jurídicos, administrativos e ações programáticas vigentes que possibilitam aos cidadãos e cidadãs não nacionais o acesso a direitos na área de saúde, seguridade social, assistência social e educação.

O levantamento toma como referência os marcos normativos e programas nacionales, mas enfatiza a caracterização qualitativa da situação de cidades gêmeas fronteiriças entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Está dividido em três publicações:

  • Políticas Sociais no MERCOSUL – Estrutura dos organismos públicos de oferta de serviços sociais Cidadania Social no MERCOSUL;
 
  • Cidadania Social no MERCOSUL – Acesso a serviços sociais em regiões de fronteira Integração social de fronteira no MERCOSUL;
 
  • Integração Social de Fronteira no MERCOSUL – Referências bibliográficas, grupos de pesquisa e observatórios sobre fronteiras e temas relacionados

Resultados

Este trabalho identificou a importância de que se possa, futuramente, com o apoio do ISM: 

  • Gerar informação qualitativa e quantitativa atualizada sobre a situação das zonas de fronteira; 
  • Desenhar estratégias para enfrentar a evasão escolar, acseso à atenção médica, tráfico de pessoas, trabalhadores migrantes, trabalho infantil;
  • Fomentar o intercâmbio e o conhecimento mútuo entre gestores de fronteira;
  • Fortalecer o funcionamento dos Comitês de Fronteira e de Integração; 
  • Analisar a necessidade e pertinência de aplicação de certos controles burocráticos que poderiam incidir no acesso a serviços sociais. 

 

Focos de atenção do estudo:

  • 57 normas regionais e 82 acordos bilaterais tratam desses temas;
  • 59 centros de pesquisa na região;
  • Assimetrias de desenvolvimento em termos de direitos sociais reconhecidos e garantidos;
  • Impacto da distância das áreas de fronteira em relação aos pólos de desenvolvimento urbano e capitais nacionais;
  • Impacto da estrutura política territorial, o fenômeno do federalismo e seus efeitos na gestão dos serviços;
  • Integração mais avançada na área da educação, com maiores graus relativos de convergência normativa e substantiva, com o bilinguismo e a interculturalidade sendo questões importantes;
  • A saúde apresenta desafios em termos de construção de respostas coletivas aos problemas de saúde (com o desafio de fazer melhor uso dos recursos);
  • A Assistência Social propõe uma estrutura de grande heterogeneidade de abordagens e estruturas de intervenção.