Cooperação Transfronteriça em matéria de saúde com ênfase na facilitação da mobilidade de pacientes

Ênfase na facilitação da mobilidade dos pacientes

Parceiro: EUROsociAL+

O projeto Cooperação Transfronteiriça em Saúde, com ênfase na facilitação da mobilidade dos pacientes visa contribuir para a coesão social nos territórios fronteiriços do MERCOSUL com base na promoção do fortalecimento da cooperação transfronteiriça entre seus Estados Partes no âmbito da saúde, com ênfase particular em facilitar a mobilidade de pacientes para cuidados de saúde. Incluindo o gerenciamento de emergências e o modelo de encaminhamento de pacientes, e o gerenciamento compartilhado e eficiente dos serviços de saúde nos territórios fronteiriços através da elaboração de um protocolo. 

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai participam do projeto, que será executado pelo ISM. 

Com base neste projeto, os países do MERCOSUL poderão melhorar a formação de políticas públicas de proteção social que visem à coesão social em territórios fronteiriços. 

O projeto aprovado inclui o diagnóstico de obstáculos à mobilidade de pacientes em áreas fronteiriças do bloco, incluindo aspectos legais, administrativos, tecnológicos ou outros, a identificação de boas práticas, experiências bem-sucedidas e lições aprendidas que contribuíram para a mobilidade de pacientes em áreas de fronteira da União Europeia. 

Também serão organizadas visitas de intercâmbio de experiências e oficinas de socialização referentes aos materiais desenvolvidos em áreas de fronteira, e deverá ser proposto um documento estratégico para continudade dos trabalhos. 

A execução do projeto ocorrerá a partir deste primeiro semestre de 2020. A discussão dos resultados está prevista para ser realizada no âmbito das reuniões da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMASM) e da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS). Espera-se que os resultados obtidos com o apoio do EUROsociAL+ também possam contribuir para fortalecer o trabalho das Reuniões do SGT 11 de Saúde e SGT 18 de Integração Fronteiriça. 

Chamados abertos

Chamados concluídos

Em breve serão abertas convocatórias de consultores para este estudo

 

Sobre cidadania fronteriça, o ISM conta com a série de estudos "Cidadania em Fronteira"

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