Paraguai

Foto: UNFPA Paraguai – Iván Acosta

Dados Nacionais

População nacional

Cidades analisadas

7.133 milhões de pessoas

28,5% de adolescentes e jovens entre 10 e 24 anos

 

Fonte: UN Population Division, 2019

 

Ciudad del Este

84.228 –  28% de jovens e adolescentes

 

Encarnación

37.940 –  28% de jovens e adolescentes

 

 

Fonte: Distrito según proyecciones 2020. DGEEC. Paraguay

 

Políticas de Juventude

No Paraguai, a promulgação da Constituição Nacional em 1992 e o subsequente processo de descentralização constituem um marco legal e institucional para o desenvolvimento de políticas de juventude. Em 1994, após um processo de consultas e mobilizações juvenis, foi criada a Subsecretaria de Estado da Juventude ou Vice-Ministério da Juventude (vinculada ao Ministério da Educação), com o objetivo de formular e implementar políticas e programas de ação social voltados para a juventude (Caputo e Palau, 2004).

 

Em meados da década de 1990, as primeiras tentativas de articulação entre grupos juvenis, organizações e governo surgiram a partir da coordenação da Rede Juvenil do Paraguai, que reunia a Casa de la Juventud, o Projeto Juvenil de FM Trinidad, o Centro de Informação e Recursos para o Desenvolvimento (CIRD), Movimento de Objeção de Consciência (MOC) e Movimento pelo Bilhete de Estudante (MOBE). A Rede da Juventude Paraguai também coordenou ações com o Vice-Ministério da Juventude e com as Secretarias da Juventude de diferentes municípios e províncias (Caputo e Palau, 2004).

 

Rodriguez (2005) destaca que a “Marcha Paraguaia” ocorrida em 1999* renovou a presença da juventude no cenário político e social em nível nacional, lançando as bases para a construção de um modelo de políticas de juventude. Em 2001, foi construída a Plataforma da Juventude, projeto executado pelo Vice-Ministério da Juventude e financiado pela Cooperação Alemã (GTZ, antiga GIZ), que busca estabelecer espaços de consulta entre governo e órgãos da sociedade civil sobre propostas de políticas públicas de juventude. Sucessivas administrações têm trabalhado para criar melhores condições para o desenvolvimento dessas políticas, porém, as circunstâncias impediram a consolidação de um projeto que garante os direitos dos jovens. Entre as explicações possíveis, Caputo e Palau focam a atenção no processo de descentralização. Eles afirmam que “as governadorias (em nível departamental) e a maioria dos municípios (em nível local) não têm peso político suficiente (e em muitos casos, a oposição ativa do governo central quando se trata de governadores ou prefeitos que não pertencem ao partido do governo) ou o orçamento mínimo que lhes permite operar com alguma autonomia” (2004: 19), promovendo a fragmentação e desarticulação das ações.

No Paraguai, em 2013 foi criada a Secretaria Nacional da Juventude, com a missão de coordenar e articular o trabalho dos diferentes níveis na área de atenção aos problemas da juventude.

Nesse contexto, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), com a colaboração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), acompanhou associações da sociedade civil e atores dos setores público e privado na preparação de um documento de sugestões intitulado “Rumo a uma Política Pública Integral para o Paraguai Jovem 2030”**, respeitando a linha proposta no Plano Nacional de Desenvolvimento Paraguai 2030 (aprovado pelo Decreto nº 2794/2014) e de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento. Com base nas políticas existentes, preconizam uma maior transversalidade nas futuras políticas públicas promovidas pelo Estado, enfatizando o fortalecimento do quadro institucional que permite dar sentido sustentável aos esforços compartilhados entre as instituições envolvidas (SNJ e UNFPA, 2018). Nesse sentido, nos últimos anos, com o apoio do UNFPA, tem sido desenvolvida uma série de contribuições de pesquisas*** em relação à situação e demandas dos jovens e a avaliação do investimento dos gastos públicos em políticas de políticas de juventude, contribuindo à análise e discussão dos esforços agregados em matéria de políticas de juventude.

 

 

Nos últimos anos, a ênfase dada à população jovem também tem se destacado, juntamente com o foco no atendimento ao território por meio do Sistema Nacional de Capacitação e Treinamento para a Mão de Obra (SINAFOCAL). Os cursos de formação no segmento de competências sociais para jovens são uma boa oportunidade para fortalecer as capacidades de empregabilidade e empreendedorismo.

Caputo, L. y Palau, M. (2004). Resultados del Estudio Juventud y exclusión social. Potencialidades y realidad juvenil, desafíos políticos einstitucionales a la luz de los factores de exclusión. Asunción, Base Investigaciones Sociales.

Rodríguez, E. (2005). “Evaluación de capacidades institucionales de las organizaciones y los movimientos juveniles en América del Sur”, en Jóvenes, movimientos juveniles y políticas públicas de juventud en el MERCOSUR: Heterogeneidad de situaciones, diversidad de soluciones. Montevideo, Centro Latinoamericano sobre Juventud (CELAJU) con apoyo del Banco Mundial y la UNESCO.

SNJ/UNFPA. Hacia una Política Pública Integral. Paraguay Joven 2030; UNFPA. (2016) Paraguay: gasto público social en adolescencia y juventud, 2013-2016.

* El llamado “marzo paraguayo” se  caracterizó por la movilización de sectores urbanos y campesinos, que confluyeron en las plazas céntricas de la capital del país, exigiendo se respeten las instituciones y la normativa democrática. La potencial amenaza de golpe de Estado frustrada en 1996 y la escalada de violencia que se expandió, posteriormente, a nivel público y mediático generó una reacción de grupos ciudadanos (especialmente de sectores de jóvenes organizados) que lograron confluir sus reclamos con los de las agrupaciones campesinas (López, 2011).

** Disponible en: https://paraguay.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/Paraguay%20Joven%202030%2018julio.pdf

*** Véase: Serafini, V., y C. Zavattiero (2017). Cuenta regresiva. ¿Cómo aprovechar el bono demográfico en Paraguay? Asunción: Fondo de Población de las Naciones Unidas  (UNFPA);

SNJ/UNFPA. Hacia una Política Pública Integral. Paraguay Joven 2030; UNFPA. (2016) Paraguay: gasto público social en adolescencia y juventud, 2013-2016.

Políticas de Proteção Social e Cuidados

Educação e Trabalho

Unidad de empleo juvenil – Convenio con el Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social, se creó una Unidad de Empleo Juvenil, como órgano de enlace y articulación de acciones con la Secretaría Nacional de la Juventud.

PRODEPA KO’E PYAHU (Programa de Educación Permanente de Jóvenes y Adultos del Paraguay)

Yo sí puedo – Ministerio de Educación y Cultura

Estilos Saudáveis de Vida e Cultura da Paz

Participação Juvenil e Construção de Cidadania

PROSIJ Programa de Subvenciones a iniciativas juveniles – Secretaría Nacional de la Juventud, Presidencia de la República