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Saúde, tema chave à agenda social regional e as iniciativas do ISM
As questões relacionadas com a saúde fronteiriça sempre foram uma prioridade para o Instituto Social do MERCOSUL (ISM), sobretudo porque fazem parte da agenda de integração social e compõem o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS); Por isso, o tema vem sendo acompanhado por meio de estudos e diagnósticos pelo ISM aos Estados Partes do MERCOSUL.
A pandemia Covid-19, no entanto, exigiu que o tema, discutido anteriormente por especialistas, acadêmicos e autoridades específicas, estivesse ainda mais presente nas agendas públicas nacionais e regionais, reforçando a necessidade de mais iniciativas. O tema, inclusive, Saúde e Cooperação Transfronteiriça foi identificado pela comunidade ISM como a terceira maior prioridade.
Ciente dessa demanda por análises técnicas que relacionem os países do bloco e que permitam avançar no campo das políticas regionais, nacionais e locais, o ISM vem consolidando uma linha de ação que inclui a área da saúde na fronteira por meio de projetos financiados por instituições internacionais e também pelo Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).
Nesse sentido, interessa-nos mencionar as últimas ações do ISM a esse respeito:
Cooperação transfronteiriça: ênfasis na mobilidade de pacientes
Recentemente, o Instituto Social do MERCOSUL apresentou os resultados do projeto “Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Saúde com ênfase em facilitar a mobilidade dos pacientes”, desenvolvido pelo ISM e o Programa da União Européia para a Coesão Social na América Latina, Eurosocial, especialmente um protocolo de ação fronteiriça do MERCOSUL no campo da saúde, encaminhado aos Estados para análise. Este protocolo visa, entre outros, facilitar a mobilidade de pacientes para atendimento médico e hospitalar, incluindo emergências e a gestão eficiente dos serviços de saúde nos territórios de fronteira entre os países do bloco.
O estudo listou 20 obstáculos principais identificados, incluindo reembolso de despesas de saúde, medicamentos (prescritos por um lado e não disponíveis em outro), burocracia excessiva e restrições à transferência de pacientes, atividade médica parcial e reconhecimento de títulos, falta de equipamentos sanitários (principalmente de alta complexidade), entre outros.
Infraestrutura humana e vulnerabilidades em zonas de fronteira
O Fórum “Vulnerabilidades em Zonas de Fronteira”, promovido pela Presidência Pro Tempore da Argentina, chamou a atenção para os desafios e problemas relacionados às fronteiras do MERCOSUL, em particular devido à pandemia COVID-19, que fechou ou restringiu o trânsito fronteiriço. Durante a inauguração da atividade, o diretor executivo do ISM, Juan Miguel González Bibolini, destacou que as pessoas, principalmente por questões de saúde, devem ser prioridade absoluta nestes tempos difíceis que atravessam os países do mundo e que as fronteiras exigem uma olhar de perto. “Os investimentos em infraestrutura humana são estratégicos nessa agenda de recuperação regional e entendemos que podemos discutir o assunto na próxima Presidência Pro Tempore do Brasil”. O assunto foi tratado com mais detalhes em artigo publicado no jornal uruguaio El País.
Vigilância da saúde
Desde o ano passado, o ISM vem apoiando a formulação e negociação do projeto “Apoio ao Desenvolvimento de um Modelo Articulado e Efetivo de Vigilância Sanitária nas Fronteiras Internas Terrestres do MERCOSUL”, com o Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai. O projeto piloto em Encarnación (Paraguai) e Posadas (Argentina) está sendo analisado pelo Grupo de Cooperação Internacional do MERCOSUL (GCI).
Saúde e juventudes de fronteira
Outras iniciativas do ISM também incluem análises e diagnósticos de saúde e fronteiras. Por exemplo, o projeto “Juventude e Fronteiras no MERCOSUL” coleta informações sobre a saúde dos e das jovens, entre outros temas, em oito cidades gêmeas da fronteira do MERCOSUL, tanto em relação ao período anterior à pandemia quanto posteriomente.
Em relação às informações anteriores à pandemia, já foi publicada uma série de dados, que podem ser acessados em www.ismercosur.org/juventudes. As análises pós-pandêmicas estão sendo revisadas e devem ser publicadas em breve.
Especificamente sobre saúde e fronteiras, o ISM também conta com uma linha de publicações, Cidadania em Fronteiras, disponível aqui.
Políticas de saúde e fronteiras
No final de 2020, foi publicada a quarta edição da Revista de Políticas Sociais do MERCOSUL com o tema Fronteiras e políticas de saúde: um enfoque em tempos de pandemia. O interesse pelo assunto responde à importância das áreas de fronteira para os processos de integração regional, especialmente em relação aos impactos causados pela pandemia do COVID-19. O quinto volume da Revista, publicado no final de julho, traz quatro artigos que tratam do assunto.
Disponível em http://revista.ismercosur.org/index.php/revista