Decisão CMC 47/10
• Proporcionar colaboração técnica no desenho e planejamento de projetos sociais;
• Indagar e apresentar ante à RMADS linhas e modalidades de financiamento disponíveis para a execução dos projetos;
• Promover a pesquisa com o fim de apoiar a tomada de decisões no desenho e implementação de políticas e programas sociais;
• Promover a realização de encontros internacionais, regionais e nacionais sobre temas sociais;
• Sistematizar e difundir as melhores experiências e práticas em matéria social do MERCOSUL, do continente e extracontinente;
• Reunir informações sobre a situação social na região;
• Apresentar um informe a cada ano de suas atividades à RMADS;
• Consultar o FCES sobre aqueles aspectos de sua competência e receber os Projetos que este possa apresentar.