EUROsociAL+ aprova projeto do ISM sobre cooperação transfronteiriça em saúde

Na segunda-feira, 17 de fevereiro, o Comitê de Coordenação do Programa EUROsociAL+, o Programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina, aprovou o projeto “Cooperação Transfronteiriça em Saúde, com ênfase na facilitação da mobilidade dos pacientes” do Instituto Social MERCOSUL. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai participam do projeto, que será executado pelo ISM.

A proposta visa contribuir para a coesão social nos territórios fronteiriços do MERCOSUL, com base na promoção do fortalecimento da cooperação transfronteiriça entre seus Estados Partes no âmbito da saúde, com ênfase particular em facilitar a mobilidade de pacientes para cuidados de saúde, incluindo o gerenciamento de emergências e o modelo de encaminhamento de pacientes, e o gerenciamento compartilhado e eficiente dos serviços de saúde nos territórios fronteiriços através da elaboração de um protocolo.

Com base no trabalho realizado neste projeto, os países do MERCOSUL poderão melhorar a formação de políticas públicas de proteção social que visem à coesão social em territórios fronteiriços.

O projeto aprovado inclui o diagnóstico de obstáculos à mobilidade de pacientes em áreas fronteiriças do MERCOSUL, incluindo aspectos legais, administrativos, tecnológicos ou outros, a identificação de boas práticas, experiências bem-sucedidas e lições aprendidas que contribuíram para a mobilidade de pacientes em áreas de fronteira da União Europeia. Também serão organizadas visitas de intercâmbio de experiências e oficinas de socialização referentes aos materiais desenvolvidos em áreas de fronteira, e deverá ser proposto um documento estratégico para continudade dos trabalhos. A execução do projeto ocorrerá a partir deste primeiro semestre de 2020.

A discussão dos resultados está prevista para ser realizada no âmbito das reuniões da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM) e da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS).

Espera-se que os resultados obtidos com o apoio do EUROsociAL+ também possam contribuir para fortalecer o trabalho das Reuniões do SGT 11 de Saúde e SGT 18 de Integração Fronteiriça do MERCOSUL.

A ação proposta contribui para a implementação do Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL (PEAS), especialmente seu Eixo III, de “Universalização da Saúde Pública”. Da mesma forma, corresponde às diretrizes do Plano de Trabalho em Saúde Fronteiriça do MERCOSUL, aprovado pelos Ministérios da Saúde do bloco regional. Por outro lado, é importante mencionar que a ação a ser realizada corresponde às metas estabelecidas no ODS 3, de Saúde e Bem-Estar.

Sobre o tema cidadania fronteiriça, o ISM já conta com a coleção de estudos “Cidadania nas Fronteiras”, que subsidiarão este projeto.