Campanha “Dimensão Social da Integração”

Nesta semana, o Instituto Social do MERCOSUL começará a apresentar a campanha Dimensão Social da Integração, com peças produzidas para as redes sociais. A campanha tem o objetivo de ampliar o conhecimento por parte de cidadãos e cidadãs sobre o processo de integração regional a partir das contribuições do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS).

Fazem parte desta campanha também vídeos, um boletim virtual e a publicação virtual e impressa “Nós do Sul – Histórias, Pessoas, Paisagens”, realizados pelo Instituto Social do MERCOSUL e a Unidade de Comunicação e Informação do MERCOSUL (UCIM), no âmbito do projeto “MERCOSUL Social: Fortalecimento do ISM e consolidação do PEAS”, financiado pelo Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).

Para acompanhar a campanha, se pode seguir as redes sociais do ISM
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Sobre o PEAS

O PEAS se constitui como resultado de um largo processo de desenvolvimento político na região. Em 2006, durante a XXX Cúpula de Presidentes do MERCOSUL, celebrada em Córdoba, os presidentes dos países do bloco encomendaram aos ministros da área social a elaboração de um Plano Estratégico de Ação Social para o bloco.

O mandato foi assumido pela Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e continuado pela Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMASM). O texto final do PEAS foi aprovado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), por meio da Resolução nº 12/11.

Depois de muito trabalho, o Plano Estratégico de Ação Social pode agora ser definido como um guia fundamental para articular e desenvolver ações específicas, integrais e intersetoriais, voltadas para a consolidação da dimensão social do MERCOSUL.

Testemunho dessa missão são os acordos já alcançados no MERCOSUL em matéria migratória, trabalhista, cultural e social. Esses acordos constituem os pilares fundamentais do processo de integração regional e da plena incorporação da dimensão social nas ações promovidas pelo bloco.

O Plano é também um instrumento que envolve todos os ministérios e secretarias com competência no campo das políticas sociais do MERCOSUL.

Sua estrutura é composta por 10 eixos, com 26 diretrizes de atuação e 105 objetivos prioritários. Esses pontos de consenso do PEAS permitem identificar os acordos existentes no MERCOSUL e os marcos de atuação relacionados à garantia e proteção dos direitos humanos.

É possível apontar que o PEAS tem uma âncora de articulação internacional, regional e local, legitimada e presente nas agendas públicas dos Estados-Partes. Este projeto permite ordenar as diversas ações regionais que são implementadas, para garantir os direitos sociais em um espectro amplo.

Além do exposto, é importante destacar o grau de consonância que o Plano mantém em seu conteúdo com as normas internacionais de direitos humanos, ratificadas pela maioria dos países do bloco. Também no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000-2015) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2030), iniciativas acordadas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).