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A publicação “Trabalhadores migrantes no Mercosul – estado de situação e opções de políticas” já está disponível online e pode ser acessada aqui. A obra busca caracterizar o processo de migração nos países do bloco, sua recente evolução histórica, além de sistematizar o atual regime jurídico que regula a mobilidade dos trabalhadores. Menção especial às normas Mercosul referentes ao Acordo de Residência, à Declaração Sociolaboral e ao Acoerdo sobre Seguridade Social.

Coordenado pelo Instituto Social do Mercosul, o estudo foi desenvolvido a partir da consultoria da especialista Leiza Brumat, com apoio do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).

Faça o download da publicação aqui (em espanhol)

O informe pretende gerar contribuições úteis para aqueles que têm a responsabilidade de tomar decisões a respeito de políticas de integração regional. Busca facilitar a identificação dos principais problemas que enfrentam os trabalhadores e os Estados no âmbito social, econômico e normativo, para a inserção desses trabalhadores no mercado laboral e junto às sociedades receptoras. Também busca identificar aquelas áreas em que são necessários estudos mais profundos e específicos. Também são realizadas recomendações para ações futuras orientadas à melhora da situação dos trabalhadores.

A publicação está organizada em cinco grandes capítulos. O primero introduz a situação e estabelece alguns conceitos básicos, além de apresentar os objetivos do estudo e a metodologia aplicada. O segundo realiza uma sistematização do marco jurídico-normativo que regula a mobilidade dos trabalhadores no bloco. No terceiro, uma síntese da evolução histórica da migração (laboral) entre os países do bloco, assim como uma caracterização do perfil laboral e educativo dos migrantes. A quarta seção realiza uma revisão de esudos existentes que analisan a inserção socioeconômica dos trabalhadores migrantes na subregião. Na quinta seção se estabelecem as principais conclusões sobre os assuntos analisados, com o aporte de sugestões e recomendações de ações, sustentadas em evidências apresentadas ao largo do informe.





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