Bienvenidos/as al Portal del Instituto Social del Mercosur

Premiado no I Prêmio de Pesquisa em Políticas Sociais, o estudo realizado pelo paraguaio Vladimir Velazquez tem como tema central a análise do impacto cultural ou simbólico de políticas sociais, e a análise dos impactos sociais das políticas culturais. O autor analisa alguns processos em curso no Paraguai e na região. Conclui que a integração não pode progredir substantivamente sem que se defina um lugar estratégica à cultura.

O estudo centra-se em políticas culturais, suas conquistas e desafios em diferentes setores. Ao apontar o Paraguai como o eixo da análise, ele apresenta, e expande com dados, quais setores e elementos são mais vulneráveis ​. Para ele, os avanços dos programas realizados são um importante dado de referência quando se trata de estabelecer um ponto de partida para a realização de novos projetos e abordagens específicas que se deve ter para obtenção de bons resultados.

Segundo o autor, desde a criação do Mercosul Cultural em 1996, o bloco trabalha em um processo de integração cultural entre os Estados Partes. Ele destaca que o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) tem um eixo de cultura e vários objetivos prioritários (diferente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que deverim servir de guia para a implementação de ações sociais no Paraguai. Trata-se de um instrumento fundamental para a articulação e desenvolvimento de ações que consolidem a dimensão social do MERCOSUL.

Seus 10 eixos, 26 diretrizes e 105 objetivos, relacionados a mais de 39 áreas do bloco, são considerados essenciais no processo de integração regional em termos da questão social. As implicações do PEAS em áreas como trabalho, saúde, educação, cultura, desenvolvimento social, entre outros, pode estimular a construção de uma identidade regional se aspectos como “produção, circulação e acesso a bens e serviços simbólicos” estiverem vinculados a “condições materiais que construam laços de pertencimento a uma comunidade”.

O estudo examina em detalhe três questões que aparecem no PEAS: a não discriminação e a promoção da diversidade, a construção de uma identidade regional, e a produção, circulação e acesso a bens e serviços culturais.

No primeiro ponto, destacam-se programas e projetos nacionais e regionais que buscam a integração social a partir de variáveis ​​como gênero, idade, território ou etnia. Isso visa garantir direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais, sem discriminação de gênero, raça, idade, etnia, orientação sexual, religião, pessoas com deficiência ou qualquer outra condição. Nesse ponto, o autor lembra que em 2015 foi criada a Reunião de Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO) e o fato de que a língua guarani foi incorporada como idioma oficial no MERCOSUL, além de espanhol e português.

No segundo ponto, destaca que há muitos desafios, mas ressalta a importância de fortalecer o diálogo intersetorial na Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM), em especial no âmbito da construção de processos de identificação regional. “A formulação do PEAS e seu subsequente processo de avaliação e atualização são indicadores concretos”, expõe.

Por fim, o terceiro ponto destaca a importância de ampliar o acesso a bens e serviços culturais e à promoção de indústrias culturais, elementos também presentes no PEAS.


Página PEAS

MERCOSUL Cultural


– O texto completo pode ser lido aqui.

– O texto não representa a opinião do Instituto Social do MERCOSUL


 

Copyrights © 2019 - Instituto Social del MERCOSUR - Av. Santa Teresa, 2763 c/ Denis Roa - Tel. +595 21 614909 - Asunción, Paraguay