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Neste Dia Internacional do Migrante, lembramos dois importantes materiais recentes do Instituto Social do MERCOSUL sobre o tema da migração, uma questão-chave para o MERCOSUL. Ambos mencionam a importância do Acordo de Residência do MERCOSUL, em vigor desde 2009, e que envolve, além dos Estados Partes, Estados Associados ao bloco. No marco do Acordo, segundo dados da OIM, mais de 2,5 milhões de residências temporárias e permanentes já foram concedidas na região (até 2017).

O primeiro material é a publicação “Trabalhadores Migrantes no MERCOSUL”, disponível em http://www.ismercosur.org/trabajadores-migrantes/. O trabalho busca caracterizar o processo de migração nos países do bloco, sua recente evolução histórica, além de sistematizar o atual regime jurídico que regula a mobilidade dos trabalhadores. Há menção especial às normas do MERCOSUL relativas ao Contrato de Residência, à Declaração Social e Trabalhista e ao Contrato de Seguridade Social.

Coordenado pelo Instituto Social do MERCOSUL, o estudo foi desenvolvido com a consultoria da especialista Leiza Brumat, com o apoio do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).

O segundo material é o artigo do pesquisador Marcelo Mondelli, publicado no segundo volume da Revista de Políticas Sociais do MERCOSUL (RMPS), e que analisa, entre outros elementos, os esforços vinculados à migração pelos países do bloco. Está disponível em bit.ly/36k2aBe

O pesquisador menciona que com a incorporação dos países membros do MERCOSUL no Acordo, o documento adquiriu dimensão e impacto continentais. Dados da OIM apresentados no artigo indicam que no período de 2009 a 2016 foram concedidas 801.304 residências a paraguaios, 667.101 a bolivianos, 302.630 a peruanos, 190.475 a colombianos, 136.113 a brasileiros, 88.951 a brasileiros, 88.951 a argentinos, 53.944 a chilenos, 47.021 a Uruguaios, 31.565 a venezuelanos e 28.097 a equatorianos.

Mondelli também destaca que houve um esforço por parte dos Estados para reduzir os requisitos documentais solicitados aos imigrantes regionais e reajustar a infraestrutura de controle de migração.

Por fim, é interessante mencionar que no bloco o assunto é acompanhado por diversos âmbitos, como o Fórum Especializado Migratório (FEM), vinculado à Reunião de Ministros do Interior do MERCOSUL, o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), com estudos e análises de caso a partir da perspectiva de direitos humanos, Parlasur, entre outros. Publicações e informações podem ser encontradas nas respectivas páginas, https://www.argentina.gob.ar/interior/migraciones/foro-especializado-migratorio-del-mercosur, http://www.ippdh.mercosur.int/ e https://www.parlamentomercosur.org/.

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