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O chefe do Departamento de Pesquisa e Gestão da Informação, Marcelo Setaro, apresentou o Perfil Nacional de Proteção Social do Paraguai na segunda-feira, dia 11, no âmbito do curso “Proteção Social: Institucionalidade e Gestão no Território”. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Paraguai, o curso conta com assistência técnica da Divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento da Mulher (ONU Mulheres) e do Instituto Social do MERCOSUL (ISM).

Setaro apresentou inicialmente a atuação do ISM e as bases metodológicas e conceituais do estudo que originou o Perfil Nacional de Proteção Social do Paraguai, reunido na publicação “Bem-estar e proteção social na América Latina”. Em seguida, revisou algumas informações e dados sobre proteção social no Paraguai. Estes dados fazem parte do estudo do ISM que será publicado em breve.

Ele mencionou que o Paraguai apresentou um desenvolvimento tardio de políticas sociais, em termos comparativos regionais, e que atualmente possui uma ampla estrutura estatal, com vários órgãos de governo. Também disse que o país apresenta uma estrutura constitucional nova, ampla em direitos sociais.

Em relação ao contexto sociodemográfico e aos indicadores sociais, o país mostra um progresso sustentado na redução da pobreza, a partir de um vigoroso crescimento econômico, e experimenta uma transição demográfica e socio-familiar progressiva, uma população jovem que está envelhecendo e está em pleno processo de urbanização, o que gera oportunidades e desafios no desenvolvimento da infraestrutura social.

Disse ainda que o país apresenta um mercado de trabalho com baixos níveis de formalização, com incorporação progressiva de mulheres no mercado de trabalho, além de baixa carga tributária e de gastos sociais, em termos comparativos.

Setaro comentou alguns indicadores e contextos:

População – Em resumo, o Paraguai tem 7.044 milhões de pessoas, com 143.000 nascimentos e 38.000 mortes anuais, com 74,1 anos de expectativa de vida – e aumentando. São 50,8% homens e 49,2% mulheres. A taxa de crescimento populacional vem diminuindo progressivamente. São 29,2% de crianças e adolescentes (0 a 14 anos), 28,1% de adolescentes e jovens (15 a 29 anos), 33% de adultos (30 a 59 anos) e 9,7% de pessoas com 60 anos ou mais Um total de 62% da população já é urbana.

Indicadores sociais básicos – Entre 1998 e 2018, o analfabetismo diminuiu de 9,7% para 6% e o número médio de anos de estudo aumentou de 6,2 para 8,8. O acesso a consultas médicas foi ampliado e o número de mortalidade infantil e materna diminuiu. O acesso da população à água melhorada, comunicação telefônica e TV a cabo ou ou antena parabólica também foi ampliado.

Pobreza, desemprego e habitação – A pobreza foi reduzida em 46%, de 57,7% em 2002 para 24,2% em 2018, com maior incidência em crianças, mulheres, povos indígenas e áreas rurais. O desemprego caiu de 7,5% para 5,7%. Um total de 20,9% da população ainda não tem casa própria.

Estes dados e os contextos estão trabalhados no estudo, realizado nos quatro países do MERCOSUL.

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