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No âmbito do Seminário Internacional “Estatuto da Cidadania do MERCOSUL”, o Instituto Social do MERCOSUL apresentou duas novas publicações no campo do trabalho: “Trabalhadores Migrantes no MERCOSUL – Situação e opções políticas” e “O futuro do trabalho no MERCOSUL – Capítulo Uruguai ”. Os trabalhos são derivados de estudos coordenados pelo ISM com o apoio do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) e estarão disponíveis on-line em breve. Os estudos foram apresentados pelos chefes do Departamento de Pesquisa e Gestão da Informação do ISM, Marcelo Setaro, e de Promoção e Intercâmbio de Políticas Sociais Regionais, Nahuel Oddone, além do diretor de Relações Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai, Pedro Schinca.

Os dois trabalhos fornecem visões complementares sobre o fenômeno do mundo do trabalho nos países do MERCOSUL, fazendo parte das diversas colaborações que o Instituto Social do MERCOSUL vem realizando à Reunião de Ministros do Trabalho do MERCOSUL e ao SGT 10 – Relações Trabalho, Emprego e Seguridade Social, no âmbito das relações estabelecidas na Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM).

 

Trabalhadores Migrantes no MERCOSUL

Esta publicação busca caracterizar o processo de migração nos países do bloco, sua recente evolução histórica, além de sistematizar o atual regime jurídico que regula a mobilidade dos trabalhadores. Há menção especial às normas do MERCOSUL relativas ao Acordo de Residência, à Declaração Sociolaboral e ao Acordo sobre Seguridade Social.

O relatório tem como objetivo gerar insumos úteis para aqueles que têm a responsabilidade de tomar decisões sobre políticas de integração regional. Busca facilitar a identificação dos principais problemas enfrentados pelos trabalhadores e pelos Estados no âmbito social, econômico e regulatório, para a inserção desses trabalhadores nos mercados de trabalho e nas sociedades receptoras. Identifica também as áreas em que é necessário aprofundar e estudar o problema. No final, recomendações são feitas para futuras ações destinadas a melhorar a situação desses trabalhadores.

Coordenado pelo ISM, o estudo foi desenvolvido a partir de consultoria realizada pela especialista Leiza Brumat.

 

O Futuro do Trabalho no MERCOSUL

Esta obra apresenta um arcabouço conceitual e metodológico que permite analisar e sistematizar os principais fatores que atuam na transformação do mundo do trabalho na região, como mudanças demográficas, globalização comercial e produtiva, mudanças tecnológicas, entre outros. Propõe uma relação entre o trabalho decente e os regulamentos que garantem direitos e proteção social, no âmbito do surgimento de novas formas de trabalho.

Este primeiro estudo está focado no Uruguai, mas espera-se que a proposta seja estendida a outros países do MERCOSUL. Foi conduzido com base em revisão bibliográfica e documental, e consultas com atores governamentais, sociais e econômicos relevantes para o campo. Este estudo foi elaborado pelas especialistas Alma Espino e Daniela de los Santos e recebeu contribuições e revisão do Ministério do Trabalho e da Previdência Social do Uruguai.





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