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A Presidência Pro Tempore da Argentina apresentou recentemente a proposta de atividades para a área social para o primeiro semestre de 2019, que precede as comemorações dos 10 anos do Instituto Social do MERCOSUL. São atividades referentes ao ISM, à Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e à Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM). A proposta foi analisada e discutida por representantes dos Estados Partes e pela equipe do ISM em uma reunião por videoconferência.

De acordo com a agenda sugerida pelo Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social da Argentina, haverá dois momentos principais com reuniões técnicas e administrativas, além de reuniões por videoconferência. A primeira reunião será em março, no âmbito da Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul, BAPA + 40, em Buenos Aires, e a segunda em maio, com o seminário “O desafio das políticas sociais nas áreas de fronteira”, em Posadas, capital de Misiones, fronteira com o Paraguai.

A primeira semana de atividades, entre os dias 18 e 22 de março, inclui a apresentação dos Perfis Nacionais de Proteção Social já revisados ​​pelos Estados Partes, com destaque para o caso argentino, além de reuniões técnicas da RMADS e CCMASM Ampliada. Nesta oportunidade, está prevista a participação do ISM em um evento paralelo do BAPA + 40, em conjunto com o Ministério da Argentina, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Argentina e Ministério de Relações Exteriores da Argentina. Este evento terá como foco a dimensão social do MERCOSUL em torno ao desenvolvimento sustentável, a cooperação Sul-Sul e a integração regional, e também os vínculos entre o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) do MERCOSUL e a Agenda 2030.

O segundo momento reunirá atividades em matéria de política social, integração fronteiriça e inclusão produtiva. O evento será realizado em 8 e 9 de maio, em Posadas, junto a uma Feira Internacional de Produtos de Economia Social. Na oportunidade serão apresentados os estudos de fronteira e outras publicações e projetos do Instituto Social do MERCOSUL. Haverá também espaço para a troca de experiências e discussões sobre fronteiras do MERCOSUL, desde diversas dimensões.

A agenda provisória do semestre também inclui definição e aprovação de termos de referência para dois novos estudos que poderiam ser realizados em conjunto com outros organismos internacionais: o primeiro sobre o emprego de imigrantes venezuelanos no MERCOSUL com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), e o segundo sobre o futuro do trabalho na Argentina, com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No semestre, também se prevê a apresentação da segunda edição da Revista MERCOSUL de Políticas Sociais em Buenos Aires e Assunção, de uma publicação sobre inclusão social produtiva com foco no MERCOSUL, e a articulação para aprovação de novos acordos e planos de trabalho entre ISM, universidades e organizações internacionais como OPAS, CEPAL e UNESCO. Além disso, também está previsto reforçar a divulgação do II Prêmio MERCOSUL de Pesquisa em Políticas Sociais, cuja chamada está atualmente aberta, e seguir com a organização de comemorações dos “10 anos do Instituto Social do MERCOSUL”, que serão realizadas em julho, no âmbito da Presidência Pro Tempore do Brasil.





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