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A brasileira Giseli Oliveira foi uma das vencedoras do I Prêmio MERCOSUL em Pesquisa sobre Políticas Sociais. Em seu trabalho “Dimensão social do MERCOSUL: Enfoque na realidade paraguaia por meio do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL”, Oliveira apresenta como se deu a criação do Fundo, objetivos do mesmo e os projetos aprovados até o momento da pesquisa (a lista completa e atualizada, inclusive com mapa interativo, pode ser encontrada na página del FOCEM.

Segundo ela, o FOCEM tem papel importante para a dimensão social do bloco, por contribuir à infraestrutura regional, com ações dirigidas aos países menores, como Paraguai e Uruguai, e por contar com linha específica vinculada à coesão social, que financia projetos relativos à educação, desenvolvimento social e saúde.

No início de seu artigo, cita o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), além de mecanismos e estruturas dedicadas à redução de assimetrias, como o Instituto Social do MERCOSUL e o próprio FOCEM. O PEAS também assinala objetivos prioritários da agenda social do bloco vinculados às duas estruturas.

Oliveira destaca, também, que as assimetrias entre os países trazem para o debate a necessidade de pensar em investimentos sociais, pesquisas para a região e desenho de políticas regionais comuns. Ao referir-se às assimetrias entre os países, analisa dados como extensão territorial, população, idiomas oficiais e indicadores sociais e econômicos.

Em relação à gestão dos projetos, Oliveira expôs que, até a data da pesquisa, o Fundo contava com 44 projetos aprovados, sendo 18 do Paraguai, 10 do Uruguai, 4 da Argentina, 5 do Brasil e 4 pluriestatais (dados da CRPM, de 2013).

No Paraguai, são significativos os projetos de construção da linha de transmissão Itaipu-Villa Hayes, da subestação de Villa Hayes e a ampliação da subestação da Margem Direita/Itaipu, além da reabilitação e pavimentação asfáltica da estrada Concepción – Puerto Vallemí, a construção da Avenida Costeira Norte de Assunção e a construção e melhoramento de sistemas de água potável e saneamento básico em pequenas comunidades rurais e indígenas do país. No Uruguai, destaque para investimentos na interconexão elétrica de 500 mw entre Uruguai e Brasil, reabilitação ferroviária e de estradas.

Na Argentina, o financiamento obtido contribuiu ao projeto “Vínculo de Interconexão em 132 kV ET Iberá – ET Paso de los Libres Norte”, e “Pólo de desenvolvimento local e regional da Universidad Nacional Arturo Jauretche no município de Florencio Varela”. No Brasil, destaque para o projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Ponta Porã, e obras de engenharia do sistema de esgoto sanitário da cidade de São Borja.

Em relação aos pluriestatais, foram listados os projetos “MERCOSUL Livre da Febre Aftosa”, “Investigação, Educação e Biotecnologias aplicadas a saúde”, “Saneamento Urbano Integrado Aceguá/Brasil e Aceguá/Uruguai”, e “Construindo uma Infraestrutura para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no MERCOSUL”.

“Observa-se que o FOCEM é considerado um avanço muito importante para o MERCOSUL no processo de superação de assimetrias, e pode ser considerado como uma medida positiva de um esforço institucional com ações que se preocupam com a infraestrutura, coesão social e desenvolvimento”, conclui a pesquisadora.

Complemento

O l Instituto Social do MERCOSUL também conta com projeto de financiamento apoiado pelo FOCEM. Mais informação aqui.

Consulte informações atualizadas sobre os projetos do FOCEM em http://focem.mercosur.int .


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