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O trabalho apresentado pela paraguaia Dalila Sosa se concentra em uma comunidade localizada a noroeste do Departamento de Presidente Hayes, no Paraguai. O estudo descreve a ligação entre o Conselho Distrital de Educação e o Programa de Transferência Condicionada Tekoporã no distrito de 1º Tte. Manuel Irala Fernández. Trata-se de um informe qualitativo sobre os efeitos gerados pelo Programa nos indicadores educacionais do distrito. A conclusão aponta que houve uma ampliação no número de matrículas de crianças nas escolas no ano de 2015. Com o Conselho também se observou a ampliação na participação da comunidade e na disseminação de informação.

Em sua introdução, Sosa lembrou que o estudo observa o eixo I do Plano de Ação Social Estratégica (ESAP), no que diz respeito à erradicação da fome, a pobreza e a luta contra as desigualdades sociais, especialmente o objetivo prioritário de promoção, intercâmbio de iniciativas e experiências bem sucedidas. Em relação ao distrito, este foi criado em 2006, tem uma população de aproximadamente 22 mil habitantes em que a grande maioria, segundo a pesquisadora, está em situação de extrema pobreza. A comunidade é caracterizada por sua diversidade cultural e linguística, onde coexistem seis povos indígenas. As características físicas da região são difíceis: solo árido e extenso território, o que dificulta a produção agrícola e a comunicação e mobilidade entre as comunidades. Há também uma escassez de serviços sociais, como saúde, cujo posto está afastado da comunidade.

Em outro ponto, Sosa apresenta o Conselho de Educação do Distrito. Criado por lei municipal, é administrado pelo prefeito e composto de representantes de várias instituições que fazem parte da comunidade. Uma iniciativa que, segundo ela, é rara em todo o país e poderia representar uma experiência exitora de participação a nível distrital.

Sobre o Programa Tekoporã, do Ministério do Desenvolvimento Social do Paraguai, ela explica que este é inserido em um contexto mais amplo, sendo semelhante a um outros programas na região, tais como Ingreso Ciudadano (Uruguai), Asignación Universal por Hijo (Argentina) e Bolsa Família (Brasil). Visando a proteção e promoção das famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade, o programa foi criado em 2005 com 4.300 famílias participantes e no sexto bimestre de 2015 já atingia 131 mil famílias.

O Programa chega ao distrito em 2015, colocando em evidência o Conselho Distrital de Educação. Sosa explica que o espaço se torna um dos lugares escolhidos pelos gestores para o intercâmbio de informações sobre a inserção de interessados ​​ao Programa, servindo como veículo de comunicação com toda a comunidade. Também tornou-se um espaço onde professores e diretores comentavam sobre os impactos observados dos programas sociais nas famílias, na comunidade e principalmente nas escolas.

Ela menciona que, a partir dessas instâncias, novas capacidades locais foram instaladas no município, como a Mesa de Participação Comunitária. Esta Mesa tornou-se um canal que permite a discussão e participação em temas referentes ao programa e a socialização da lista de novos beneficiários, entre outras coisas. Em sua análise das políticas sociais em todo o MERCOSUL, Sosa explicou que embora similares, cada Estado vem adotando determinados tipos de política social, alguns mais focados na universalização outros em segmentação, lógicas em discussão atualmente. Ao comparar Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, Dalila acredita que mesmo que as políticas sociais nacionais se concentrarem em diferentes aspectos, a busca de todas é a mesma, a integração social.


Mais informação sobre o Programa Tekoporã, do Ministério de Desenvolvimento Social do Paraguai, aqui


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