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No último dia 13 de novembro, o diretor executivo do Instituto Social do MERCOSUL, José Felicio, e equipe apresentaram informe anual de atividades ao Conselho do ISM, entidade que reúne representantes governamentais dos países do bloco e estabelece linhas de atuação. O Conselho reuniu-se em Montevidéu, convocado pela Presidência Pro Tempore Uruguaia.

Em seu relatório, José Felicio informou sobre a agenda de intercâmbio com a atual administração do governo do Paraguai, em especial com o novo Ministério de Desenvolvimento Social do país, e em torno à implementação de novo sistema de proteção social.

Destacou que o ISM finalizou uma série de pesquisas, como Cidadania em Fronteira e Perfis Nacionais de Proteção Social, e que avança bem a edição do segundo número da Revista MERCOSUL de Políticas Sociais. Mencionou que em breve se deverá lançar, junto com o Parlamento do MERCOSUL, a segunda edição do Prêmio MERCOSUR de Pesquisa em Políticas Sociais, com o tema Estatuto da Cidadania.

Também comentou sobre o avanço em torno a alianças institucionais, como com organismos sociolaborais e o Parlasul, e também educativas, em especial a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, do Brasil. As delegações felicitaram a equipe pelo trabalho executado, que vem melhor posicionando o Instituto Social do MERCOSUL no Paraguai e região.

Informe dos Departamentos

Na sequência, os chefes de departamento apresentaram em detalhes algumas propostas e encaminhamentos. O chefe do Departamento de Pesquisa e Gestão da Informação, Marcelo Setaro, falou sobre o atual estado dos projetos de pesquisa do ISM. Comentou sobre a proposta de nova pesquisa sobre regime de “maquilas” na zona fronteiriça e sobre os avanços na implementação do Observatório MERCOSUL de Políticas Sociais e do Sistema de Informação do Plano Estratégico de Ação Social (SI-PEAS).

Apresentou a proposta de cursos para a Escola de Políticas Sociais, no qual contou com a participação e reflexões do consultor do EuroSocial, Fabian Repetto. O Programa europeu vem apoiando o desenvolvimento conceitual da Escola e sua proposta de cursos.

O chefe do Departamento de Promoção e Intercâmbio de Políticas Sociais Regionais, Nahuel Oddone, apresentou plano de trabalho do departamento para o ano de 2019. O plano tem como objetivo principal articular os conteúdos do PEAS com as atividades de cooperação do ISM. Mencionou a necessidade de vincular o PEAS com a Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O chefe do Departamento de Comunicação, Renan Xavier, destacou os avanços na criação de plataformas, publicações e na ampliação da criação de conteúdos informativos, capacidades já instaladas no ISM. Destacou a importância da agenda 2019 para o Instituto, por conta da celebração dos 10 anos de instalação da sede em Assunção, e da variedade de produtos que devem ser lançados no decorrer do ano. Expôs a importância de que o processo de divulgação dos produtos possa contar com o apoio da Presidência Pro Tempore e dos Ministérios vinculados à Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM).

Por fim, o chefe do Departamento de Administração e Finanças, Víctor Lezcano, apresentou o informe de gastos do ano 2018, o projeto de orçamento para o ano de 2019 e a execução do projeto de Fortalecimento Institucional do ISM, executado com recursos do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).

Ata XXX CISM (em breve)

 





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