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O chefe do Departamento de Pesquisa e Gestão da Informação do Instituto Social do MERCOSUL (ISM), Marcelo Setaro, participou na sexta-feira, dia 27, do Seminário Internacional “Política Social e Trabalho Social – Desafios frente às novas configurações sociais”, realizado pelo Instituto de Serviço Social, da Universidade Nacional de Assunção (UNA). O evento tinha como objetivo reunir professores, estudantes e gestores de políticas sociais, em especial vinculados à área de Serviço Social, para debater o momento atual do Paraguai e da região. Setaro falou especificamente sobre o panorama da proteção social no MERCOSUL, chamando atenção dos avanços e desafios pendentes a partir da perspectiva do ISM. “Compreender os sistemas de políticas sociais atuais nos exige compreender o desenvolvimento histórico, a evolução das primeiras formas de proteção e as opções que se foram tomando ao largo de sua construção”, pontuou.

Mencionou que o debate acadêmico não é recente e se vincula com reflexões sobre a origem do Estado Nacional moderno e com o conceito de cidadania. “Em sociedades capitalistas modernas, o fenômeno de consolidação do Estado, Política Social e relações de Mercado se reforçam, mutuamente. Neste processo construtivo-destrutivo e de intensa competição, é preciso recompor a malha social mediante a intervenção estatal”, coloca. Segundo ele, no início da consolidação do Estado Nacional se pode observar a passagem da caridade para outras formas de beneficência, e depois assistência pública e seguros sociais. “O Estado de Bem-Estar (Welfare State) é embasado nesses elementos, mas serão diversas as formas de intervenção estatal e de organização realizadas, tanto na Europa como na América Latina, que receberá essas influências”, explicou.

Sobre este ponto, Setaro esclareceu que as primeiras políticas sociais latino-americanas vão surgir ao final do século XIX e inícios do século XX, principalmente da demanda e pressão de certos coletivos produtivos e profissionais. Isto teria seria momento de expansão e auge durante a vigência do modelo de industrialização por substituição de importações, que se esteve em xeque durante a crise da dívida nos anos 80. Mais recentemente, a partir da década de 90, a região enfrentou expansão da precariedade laboral e crescimento da desigualdade, e depois, ciclos de crescimento econômico e redução na pobreza por ampliação de ingresso. Ao mesmo tempo, surgiram novos enfoques para as políticas sociais, com os programas focalizados e a expansão das experiências de programas de renda condicionada.

A década de 90 também viu surgir o MERCOSUL na região, de origem essencialmente comercial, mas que ampliou seu alcance ao dar relevância e institucionalidade à dimensão social do processo de integração, a partir de um olhar mais sensível a questões que afetam à cidadania e às assimetrias entre os países do bloco. Foram criadas estruturas institucionais para dialogar sobre estas questões, como a Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS), a Comissão de Coordenação de Ministérios de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM), o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) e o Instituto Social do MERCOSUL.

Na parte final de sua exposição, Setaro explicou o funcionamento do ISM e principais projetos em execução, citando o Observatório MERCOSUL de Políticas Sociais e Revista MERCOSUL de Políticas Sociais, em fase final de conclusão, estudos e o Prêmio sobre pesquisa em políticas sociais, que teve a primeira edição concluída em julho deste ano.





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