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No marco do evento organizado pela Mesa Interinstitucional ODS do Paraguai, Ministério de Relações Exteriores do Paraguai, União Europeia e Escritório das Nações Unidas local, o Diretor Executivo do Instituto Social do MERCOSUL (ISM), Gabriel Toselli, apresentou como vem sendo incorporados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no MERCOSUL, com especial menção ao papel que desenvolve o ISM nesta tarefa.

Toselli explicou que os ODS representam uma agenda fundamental para a manutenção da paz, desenvolvimento econômico, social e ambiental, no âmbito regional e global, e que a chamada Agenda 2030 retoma a necessidade de que trabalhe com maior profundidade a coordenação dos diferentes esquemas de governança global, regional, nacional e local.

“Na Agenda dos ODS, os processos de integração regional podem colaborar de forma positiva para uma agenda de cooperação multilateral menos assimétrica e mais dinâmica, gerando respostas políticas aos desequilíbrios e dificuldades que se apresentam na implementação dos mesmos”, destacou.

Assinalou que o MERCOSUL construiu, e vem consolidando, na última década, uma institucionalidade regional que deve ser considerada no momento de que se promova alianças públicas regionais, de modo a permitir que colabore na Agenda dos ODS, como é o caso do próprio Instituto Social do MERCOSUL.

“Para o MERCOSUL, a Agenda 2030 apresenta uma série de oportunidades tendo em vista sua plena incorporação na agenda social do bloco, que não pode se materializar durante a vigência dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, seja devido à recente institucionalidade da dimensão social no bloco durante aqueles anos, seja devido aos processos internos dos países. Atualmente, temos outro cenário regional e em cada uma das nações”, disse.

Neste sentido, destacou que os Estados contam com institucionalidades de desenvolvimento social mais fortes e sólidas, melhores capacidades técnicas instaladas, inclusive quanto a processos de geração de indicadores e conhecimentos, que contribuíram para avanços significativos em indicadores sociais nas últimas décadas. Claro, foi fundamental a experiência em torno à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na região, e a participação da sociedade civil em todo o processo.

Em relação específica ao MERCOSUL, destacou que é muito ampla a institucionalidade no bloco, a partir de diversas áreas temáticas, tais como Reuniões de Ministros, de Altas Autoridades e Reuniões Especializadas, como de Educação, Saúde, Cultura, Órgãos Sociolaborais, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, além de um espaço específico que reúne todas elas que é a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM). Existem documentos de referência no bloco que estabelecer diretrizes políticas específicas dos Estados do bloco, como a Declaração Sociolaboral, o Estatuto de Cidadania e o Plano Estratégico de Ação Social.

Para contribuir aos Estados Partes no âmbito da geração de conhecimentos e aportes técnicos mais específicos, o ISM vem desenvolvendo pesquisas e avaliações que são de interesse dos países. “No ano passado e durante este ano realizamos um processo de avaliação do Plano Estratégico de Ação Social que nos apresentou um forte vínculo dos eixes do PEAS com os ODS. Neste momento, estamos com duas linhas de pesquisa abertas, a primeira, Perfis Nacionais de Proteção Social, que são quatro estudos nacionais sobre as políticas sociais vigentes em cada país, e Cidadania em Zona de Fronteira, que se concentra em analisar o acesso a serviços, como de saúde, educação, trabalho, entre outros, nas zonas fronteriças de nossos países”, afirmou.

Segundo Toselli, cada vez mais instâncias do bloco, além destes envolvidos com a dimensão social já mencionados, começam a envolver-se na temática, estabelecendo uma dinâmica própria dentro do bloco e gerando sinergia regional. “Na medida que a institucionalidade permanente do bloco assuma seu papel de acompanhamento e geração de canais de encontro no âmbito regional da Agenda 2030, se fortalece a governança regional nesta temática e se garante que no MERCOSUL ninguém fique para atrás”, finalizou.

Sobre a mesa

A atividade “Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Paraguai” foi realizada durante os dias 24 e 25 de julho, em Assunção. Toselli participou de uma sessão junto aos Ministros de Educação e Ciências, Enrique Riera Escudero, de Saúde e Bem-Estar Social, Antonio Barrios, de Trabalho, Emprego e Previdência Social, Guillermo Sosa, da Ministra Soledad Nuñez, da Secretaría Nacional de Habitação, do Assessor Regional em Indicadores de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho, David Glejberman, e da Assessora Internacional em temas de Proteção Social, Clarisa Hardy. A mesa foi moderada por Mirta Denis, da Comissão ODS Paraguay e Diretora Geral da Unidade Técnica do Gabinete Social no Paraguai.





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