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Nesta segunda-feira, dia 17, o diretor executivo do Instituto Social do MERCOSUL, José Felicio, apresentou relatório de atividades realizadas pelo ISM no semestre durante a LIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC). Também, distribuiu às delegações presentes a publicação “Apresentação Institucional – 10 anos do ISM”, que informa sobre a linha de atuação do Instituto e principais projetos executados desde a instalação da sede em Assunção, Paraguai. Nesta Reunião estiveram presentes os chanceleres e ministros de Economia dos Estados Partes do MERCOSUL.

“Os estudos coordenados pelo Instituto, muitos deles graças ao financiamento do FOCEM, e as publicações de elevado nível acadêmico, lançados nos últimos dois anos, comprovam a utilidade de os governos aqui representados poderem contar com subsídios para a formulação e avaliação das políticas sociais, inclusive aquelas de âmbito regional”, disse Felicio.

Mencionou, neste sentido, as conclusões dos estudos “Cidadania em zonas de fronteira”, já lançado, e Perfis Nacionais de Proteção Social, em revisão por representantes dos Estados Partes. O primeiro, disponível aqui, sistematiza normativas, experiências e informações qualitativas sobre seis regiões de fronteira do MERCOSUL em termos de saúde, educação, trabalho, proteção e assistência social. O segundo deriva-se em quatro estudos nacionais gerados a partir de uma mesma metodologia, que apresenta os sistemas de proteção social de cada um dos quatro países do bloco.

Felicio citou o lançamento do II Prêmio MERCOSUL de Pesquisa em Políticas Sociais, que já está com inscrições abertas, e a II Revista MERCOSUL de Políticas Sociais (RMPS), que será lançada na quarta-feira, dia 19. Sobre o Prêmio, importante destacar que esta edição terá como tema “Estatuto da Cidadania” e conta com apoio do Parlamento do MERCOSUL.

O diretor executivo informou sobre a assinatura do acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e sobre a cooperação com universidades da região, que permitirão estágios acadêmicos e profissionais, além de estudos em parceria. Também comentou sobre a sua participação em eventos específicos e sobre o andamento do Plano de Ação da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS). Os avanços da Escola de Políticas Sociais, projeto com apoio do EuroSocial, também foi comunicado.

Por fim, explicou que há dois estudos em andamento: situação dos trabalhadores migrantes e futuro do trabalho no MERCOSUL, tema escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para marcar a celebração de seu centenário em 2019.

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Imagens: Parlasur/Divulgação





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