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Em 19 de março, representantes de vários ministérios da área social da Argentina, bem como os representantes dos ministérios de Desenvolvimento Social dos países do MERCOSUL que formam o Comitê de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMASM) reuniram-se em Buenos Aires, no âmbito do da XVIII Reunião Técnica da Comissão. A equipe do Instituto Social do MERCOSUL, que assessora tecnicamente o CCMASM, e representantes de outras áreas do bloco e de outras organizações internacionais também estiveram presentes. A sessão foi presidida pela Coordenadora de Cooperação, Assuntos Bilaterais e Regionais da Direção Geral de Projetos Especiais e Cooperação Internacional do Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social da Argentina, Vanesa Wainstein.

Nesta reunião, o diretor-executivo do Instituto Social do Mercosul, José Felicio, e o secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos, Juan Miguel Bibolini, comentaram parte das agendas dos dois institutos neste semestre. A mesa também contou com a apresentação de informe de avanços do trabalho realizado pela Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) durante a atual Presidência Pro Tempore da Argentina pelo embaixador Mauricio Devoto. O Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) foi avaliado como documento de papel importante e complementar ao Estatuto da Cidadania.

Em relação ao PEAS, as delegações salientaram a importância do sistema de informação criado pelo ISM como uma ferramenta para atualizar o progresso de ações periodicamente. Neste sentido deve ser realizada uma consulta às áreas que compõem o CCMASM para que relatem atividades recentes, processo que será complementado pelo ISM.

Organismos internacionais

Diversos representantes de organismos internacionais estiveram presentes na reunião, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de População para as Nações Unidas (UNFPA), do Programa EuroSocial, da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e da Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS).

Em sua participação, o especialista da OIM Ricardo Cordero se referiu a aspectos de migração laboral e o desenvolvimento humano, destacando que na América a maior parte do processo de migração é interregional, em que se visualiza uma migração de igualdade cultural, social, linguagem, entre outras. Também se referiu à massiva migração de nacionais venezuelanos, tema que poderá ser estudado em conjunto com o ISM nos países do MERCOSUL.

Por sua parte, o diretor do escritório regional da OISS em Chile, Hugo Cifuentes Lillo, apresentou as principais características da instituição junto com os alinhamentos gerais, programas e ações de âmbito regional em curso. Depois, a representante da UNFPA, Doretta Di Marco, apresentou o programa “165 milhões de razões para investir em jovens e adolescentes” para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai baseado em direitos para o desenvolvimento sustentável.

Na sequência, o Programa EUROsociAL+, por meio da representante da Organização Internacional Ítalo-Latinoamericana, Virginia Tedeschi, apresentou os objetivos e características do programa “Diálogo Euro-Latinoamericano de Políticas em torno à coesão social”. Também apresentou seus princípios, temáticas, atividades de fortalecimento e agendas para o MERCOSUL.

Por fim, em sessão específica, a diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL, Lais Abramo, apresentou como a dimensão social está presente transversalmente na Agenda 2030 e disse que sua implementação regional é um desafio que demanda a integração e a cooperação regional. Finalizou sua exposição projetando os pontos que considera prioritários para elaborar uma agenda de integração regional.

Fotos: Ministério de Saúde e Desenvolvimento Social da Argentina





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