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Impulsionada pela consolidação da institucionalidade regional e ampliação de consensos e da cooperação entre Estados, a construção da cidadania regional no MERCOSUL avança. Este é o ponto de vista do mestre em Relações Econômicas Internacionais e Cooperação pela Universidade de Guadalajara, México, Isaac Santana Peña, em seu artigo “Cidadania do MERCOSUL: avanços na sua construção e consolidação”. O texto foi publicado originalmente no volume 1 da Revista MERCOSUL de Políticas Sociais (não participou do Prêmio).

Peña explica que a intenção de integração entre os países latino-americanos não é recente. Afirma que, como um desses processos mais vigorosos no subcontinente, o MERCOSUL caminha de modo sólido rumo a um reconhecimento cada vez maior de uma cidadania regional. Destaca que isso só vem sendo possível devido à consolidação de estruturas institucionais regionais, como o Instituto Social do MERCOSUL, que brindam aportes no campo dos direitos da integração, e fortalecem laços e articulações intra-regionais.

Em discussão no MERCOSUL, o Estatuto da Cidadania permitirá o reconhecimento de direitos por parte dos cidadãos e residentes dos Estados Partes. A proposta é de que este Estatuto esteja formatado para o ano de 2021, quando o MERCOSUL completa seu trigésimo aniversário. “Sin embargo, hoy en día gran parte de la población no se concibe como ‘ciudadano del MERCOSUR’ y prima la ciudadanía nacional sobre la regional”, pontua, assinalando a importancia do tema.

O artigo está estruturado em quatro partes. Na primeira se explicam os elementos teóricos da integração regional, motivos e benefícios dos processos; na segunda, apresentam-se os conceitos de cidadania e cidadania regional; na terceira há uma análise referente à situação específica do MERCOSUL, e na quarta, encontram-se listadas as vantagens do bloco ao consolidar sua cidadania regional. A conclusão do pesquisador é de que alcançar uma cidadania regional efetiva exige instituições consolidadas e inclusivas, que cooperem entre si e com os Estados, respeitando as soberanias e a identidades nacionais.

Vantagens da integração

Os processos de integração levam em conta uma série de motivações, entre elas, busca de melhores oportunidades de negócios, desenvolvimento social e econômico. Desse modo, integrados, os Estados articulam-se para superação de conflitos, desafios e problemas comuns. “El MERCOSUR posee avances respecto a la creación de ciudadanía sin embargo es necesario acelerar el proceso de consolidación ciudadana del bloque, no sólo en lo institucional, sino en el imaginario social regional”, destaca.

O autor explica que o processo de integração é fenômeno complexo e multidimensional, compreendendo dimensões específicas como política, econômica e cultural.

Una ciudadanía consolidada conlleva crear, como siguiente paso, una identidad colectiva común. En su caso, los jóvenes ciudadanos de la Unión Europea, por ejemplo, difícilmente se conciben a sí mismos sin ser miembros del bloque, en su imaginario social no hay una única identidad, sino también la de la Unión Europea”, coloca.

Peña destaca ainda a busca pela diminuição de assimetrias no bloco. Confirma a importância do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), do Parlamento do MERCOSUL, da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS) e do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), entre outras instâncias que se dedicam à dimensão social. Os desafios, para ele, concentram-se na busca por instalar junto aos cidadãos a perspectiva de que há direitos e obrigações intergovernamentais, e por ampliar o sentimento de pertencimento ao bloco.


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– O texto não representa a opinião do Instituto Social do MERCOSUL






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