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O Instituto Social do MERCOSUL comemora hoje, dia 23 de julho, nove anos de instalação de sua sede em Assunção, capital do Paraguai. O organismo internacional tem como missão a consolidação da dimensão social como um eixo fundamental no processo de integração da região. Este processo deverá ser conduzido por meio de pesquisa, intercâmbio, articulação e difusão de políticas sociais regionais, gerando contribuições à redução das assimetrias e à promoção do desenvolvimento humano integral.

Dentre os objetivos estabelecidos pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Instituto Social do MERCOSUL, estão a colaboração técnica no desenho de políticas sociais regionais, a sistematização de indicadores sociais regionais, a promoção de mecanismos de cooperação horizontal e para o intercâmbio de boas práticas em matéria social e o apoio às políticas públicas relativas ao tema desenvolvidas pelos Estados Partes.

As principais definições de seu mandato foram realizadas no marco da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM).

O ISM tem como documento norteador o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), além dos marcos normativos referentes à proteção social no bloco, como o Estatuto da Cidadania (em discussão) e Declaração Sociolaboral, entre outros. Além disso, as linhas de atuação do ISM incluem cidadania fronteiriça, a Agenda 2030 de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os eixos contidos no Plano RMADS (Pobreza, pobreza extrema e brechas de desigualdade; Segurança alimentar e nutricional; proteção integral de crianças na primeira infância; Inclusão produtiva e laboral) e Plano CCMASM (Políticas sociais com eixo na primeira infância; tráfico de pessoas com finalidades sexual ou laboral; inclusão produtiva e laboral; mobilidade humana; políticas sociais com enfoque na adolescência), documentos aprovados pelos Estados Partes em 2017.

Mais recentemente, o processo de fortalecimento institucional incluiu definição mais precisa de produtos e projetos em execução, organização administrativa-financeira e estabilização do quadro de funcionários. O apoio dos Estados Partes no suporte às atividades do ISM e a gestão executiva centrada em executar as propostas definidas em consenso pelos países permitiu passos concretos institucionais mais largos, como a articulação de parcerias, a assinatura de convênios, e principalmente, a aprovação do projeto de Fortalecimento Institucional financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).

Com execução iniciada em maio de 2016, o projeto de fortalecimento permitiu a contratação de dezenas de pesquisadores e consultores, além de realização de eventos, publicações, plataformas, prêmio e exposição. Também, vêm permitindo a aquisição de equipamentos e melhoria na gestão da biblioteca e da comunicação institucional.

“Sabemos que há muito a comemorar e também muitos desafios no horizonte. A agenda temática do ISM foi muito ampliada nos últimos anos, e considero que isto está diretamente vinculado ao suporte que temos sido capazes de oferecer às instâncias internas do MERCOSUL e aos Estados Partes. O interesse ao ISM é crescente, o que também apresenta a importância do órgão, especialmente devido ao seu carácter técnico e a sua relação com a agenda social do bloco. Nosso objetivo é que seja o principal ponto de convergência da dimensão social do MERCOSUL”, pontua o diretor executivo do ISM, José Felicio.


Nos últimos anos, podem destacar-se as seguintes contribuições do ISM à cidadania regional:

– Revista MERCOSUL de Políticas Sociais (www.revista.ismercosur.org)

– Plataforma do Plano Estratégico de Ação Social (www.peas.ismercosur.org)

– Publicação “Democracia e Políticas Públicas” (aqui)

– Publicação “Bem-estar e proteção social na América Latina” (aqui)

– Publicação “Avaliação dos avanços na aplicação do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) (aqui)

– Prêmio MERCOSUL de Pesquisa em Ciências Sociais

– Publicação “Dimensão Social do MERCOSUL – marco conceitual” (aqui)

– Publicação “Pensar a integração” (aqui)

– Exposição “Viver com dignidade e direito em todas as idades” (com IPPDH, aqui)

– Repositório Digital da Secretaria de Ação Social do Paraguai (concluído)


Destacam-se, ainda, em diferentes etapas de realização:

– Publicações da série “Cidadania em Zonas de Fronteira – O caso do MERCOSUL”, com três estudoos: Políticas Sociais no MERCOSUL, Cidadania Social no MERCOSUL e Integração social de fronteira no MERCOSUL (em processo de impressão)

– Perfis Nacionais de Proteção Social, com quatro estudos (em processo final de consultoria)

– Observatório MERCOSUL de Políticas Sociais (em produção)

– Escola de Políticas Sociais (em organização)

– Estudo sobre situação dos trabalhadores migrantes no MERCOSUL (lançamento de convocatória para a contratação de consultor em breve)


Mais informação sobre cada projeto pode ser encontrada na página www.ismercosur.org, no Informe de Gestão Semestral do ISM 2018, disponível aqui, e no informe de ações do Plano Estratégico de Ação Social, em http://peas.ismercosur.org/es/desarrollo-social1/.

 

 

 

 

 

 






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